Na matéria de hoje vamos falar o que é como se tornar um produtor rural formalizado.
Continue conosco e fique por dentro deste assunto.
O que é produtor rural?
Um produtor rural tem a função de exercer atividades agropecuárias e a comercialização da produção da mesma natureza, lembrando que não pode se caracterizar como agroindústria, o faturamento de um produtor rural pode chegar até R$ 3.600.000,00 por ano, é necessário ter inscrição Estadual Produtor ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Quais são as atividades desenvolvidas por um produtor rural?
Atividades desenvolvidas na agropecuária
- Pesqueira ou silvicultural;
- Extração de produtos primários;
- Vegetais ou animais (caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos).
Formalização do produtor rural
Esta formalização agrega para a organização do setor e também a profissionalização dos pequenos negócios.
O mesmo traz uma oportunidade de ingressar em novos mercados, públicos ou privados.
Outro ponto positivo são os benefícios de políticas públicas voltadas para o campo.
Vamos citar agora o perfil do Produtor Rural. Veja!
Produtor Rural: A pessoa que queira entrar neste ramo, pode ser tanto pessoa física quanto jurídica que explora a terra para fins econômicos ou da própria sobrevivência, por meio:
- Agricultura;
- Pecuária;
- Silvicultura;
- Extrativismo sustentável;
- Aquicultura;
- As atividades não agrícolas também são consideradas em respeito a função social da terra.
Agricultor Familiar: É praticado nessas atividades até 4 (Quatro) módulos fiscais, sendo exercido pela própria família na mão de obra e tem a maior parte da renda de origem das atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento rural familiar.
Empresário rural: Este visa a produção e circulação de bens ou serviços por meio de um estabelecimento empresarial (propriedade rural), visando ao lucro, esta atividade é desenvolvida por pessoa natural ou jurídica.
Pescador profissional: Neste caso a pessoa exerce a pesca para fins lucrativos comerciais, podendo ser pessoa física, brasileira ou estrangeira, é necessário que seja residente no país e seja licenciada pelo órgão público competente.
Os critérios estabelecidos na legislação encontram-se na Lei n° 11.959/2009.
O que é necessário para a formalização?
Para isto é necessário estar atento se o imóvel rural possui registro municipal, estadual ou federal e solicitar o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural de acordo com o órgão público.
- Imóveis rurais federais – INCRA;
- Imóveis rurais estaduais– Instituto IMAP do Governo Estadual;
- Imóveis rurais municipais– Prefeituras;
- ITR: Imposto Territorial Rural – Receita Federal.
Por Laís Oliveira