Na matéria de hoje vamos falar o que é como se tornar um produtor rural formalizado.
Continue conosco e fique por dentro deste assunto.
Um produtor rural tem a função de exercer atividades agropecuárias e a comercialização da produção da mesma natureza, lembrando que não pode se caracterizar como agroindústria, o faturamento de um produtor rural pode chegar até R$ 3.600.000,00 por ano, é necessário ter inscrição Estadual Produtor ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Atividades desenvolvidas na agropecuária
Esta formalização agrega para a organização do setor e também a profissionalização dos pequenos negócios.
O mesmo traz uma oportunidade de ingressar em novos mercados, públicos ou privados.
Outro ponto positivo são os benefícios de políticas públicas voltadas para o campo.
Produtor Rural: A pessoa que queira entrar neste ramo, pode ser tanto pessoa física quanto jurídica que explora a terra para fins econômicos ou da própria sobrevivência, por meio:
Agricultor Familiar: É praticado nessas atividades até 4 (Quatro) módulos fiscais, sendo exercido pela própria família na mão de obra e tem a maior parte da renda de origem das atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento rural familiar.
Empresário rural: Este visa a produção e circulação de bens ou serviços por meio de um estabelecimento empresarial (propriedade rural), visando ao lucro, esta atividade é desenvolvida por pessoa natural ou jurídica.
Pescador profissional: Neste caso a pessoa exerce a pesca para fins lucrativos comerciais, podendo ser pessoa física, brasileira ou estrangeira, é necessário que seja residente no país e seja licenciada pelo órgão público competente.
Os critérios estabelecidos na legislação encontram-se na Lei n° 11.959/2009.
Para isto é necessário estar atento se o imóvel rural possui registro municipal, estadual ou federal e solicitar o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural de acordo com o órgão público.
Por Laís Oliveira
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