Com o objetivo de monitorar e controlar mais efetivamente o processo e a qualidade do gasto público, já neste ano, o governo federal modificou e atualizou o módulo contábil do seu Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi-Gerencial).
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, no início do mês, em seu discurso de posse, que a implantação de novos módulos no Siafi Gerencial permitirá maior rigor na verificação do pagamento dos serviços contratados e de contas diversas apresentadas ao Tesouro Nacional.
A partir do exercício de 2015, a União adotou o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (Pcasp). Para implantação do Pcasp, todo o módulo contábil do Siafi foi alterado de modo a contemplar as normas e procedimentos do Manual de Contabilidade do Setor Público (Mcasp), criado pelo Tesouro Nacional e válido para todos os entes da Federação.
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a adoção do Pcasp/Mcasp permitirá a produção de informações patrimoniais de maior qualidade, dissociadas das informações orçamentárias.
Será possível reconhecer bens, direitos, obrigações, receitas e despesas pelo regime de competência, como recomendam as melhores práticas internacionais, o que permitirá uma melhor avaliação do patrimônio da União, com o registro dos créditos tributários a receber, depreciação de bens, entre outros.
Tesouro Gerencial
Ainda com o foco no controle e melhoria da qualidade dos gastos públicos, o governo federal está desenvolvendo o Tesouro Gerencial, sistema de informações baseado numa plataforma de Business Intelligence, que substituirá o Siafi Gerencial e unificará todos os sistemas de informações que utilizam dados do Siafi no Tesouro Nacional.
Entre as possibilidades que se abrem com o Tesouro Gerencial, explica a STN, está a construção de painéis de indicadores com atualização diária e automática e visualização por meio de dispositivos móveis, elaboração de relatórios interativos com entrega programada e simplificação da produção de séries históricas. O novo sistema ampliará expressivamente o universo de informações disponíveis para os usuários em relação ao Siafi Gerencial.
A STN cita ainda o Sistema de Informações de Custos (SIC), que busca apurar custos dos programas e unidades governamentais, a partir das informações financeiras do Siafi e das informações físicas de outros sistemas estruturantes do governo federal.
O SIC será incorporado à plataforma do Tesouro Gerencial, o que permitirá ganhos de escala e de performance. Por fim, o Tesouro Gerencial possuirá um módulo de consultas públicas às informações do Siafi, aberto a qualquer usuário da internet.
Fonte: Ministério da Fazenda
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