Corte de despesas em benefícios, como o BPC, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, deve economizar R$ 2,5 bilhões em verba ao Governo Federal.
Conforme informações divulgadas pelo governo, os gastos referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser diminuídos. Conforme os números do Orçamento Geral da União, a redução necessária é equivalente ao valor de R$,2,5 bilhões.
Em razão disso, o governo deve revisar os gastos direcionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que deve economizar cerca de 1,9 bilhões. Sendo assim, para alcançar a redução orçamentária desejada, benefícios como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez também devem receber cortes.
Vale ressaltar, que com uma certa frequência o governo revisa a concessão dos benefícios do INSS, visando encontrar alguma irregularidade, na qual tira o direito do segurado a determinado benefício.
Assim sendo, é importante averiguar se seus dados estão atualizados (endereço, telefone, e-mail, etc.), e se você ainda se encaixa nas condições exigidas para ter direito ao benefício que lhe é concedido, caso contrário, o pagamento deste pode ser suspenso ou até mesmo cancelado.
BPC/LOAS quem pode deixar de ter direito?
O BPC ou, como é popularmente conhecido, LOAS, exige algumas condições para concessão e permanência do benefício. Deste modo, caso o beneficiário não cumpra ou deixe de cumprir os pré-requisitos, não será mais possível gozar dos pagamentos referentes ao BPC.
Em razão disso, o recomendável é manter sempre as suas informações de cadastro atualizadas, e ficar atento aos requisitos exigidos, com ênfase nas condições de renda familiar ou incapacidade (se for o caso).
Requisitos do BPC
- Possuir idade superior a 65 anos;
- Possuir alguma deficiência incapacitante, seja ela de natureza física, intelectual, mental ou motora (independente da idade);
- Possuir uma renda familiar de até ¼ do salário mínimo vigente de R$ 1.100 (no máximo R$ 275,00 por pessoa);
- Ser inscrito no Cadastro Único (Cadúnico);
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa.
Aqueles que estiverem sendo investigados pelo INSS, serão informados por E-mail ou carta. Caso seja necessário, o INSS irá pedir o envio de determinados documentos, bem como laudos e exames médicos, documentos de identificação oficial de titular e dependentes, comprovantes de renda familiar, comprovante de residência, e outros dados cadastrais.
Importante: O mesmo vale para os benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, todavia, com as especificidades de cada benefício.
Conteúdo por Lucas Machado