Os profissionais do Distrito Federal que estão sem ocupação formal há seis meses receberão apoio do Governo do Distrito Federal (GDF) com a oferta de uma cesta básica pelo período de três meses.
Por iniciativa do Executivo, o projeto de lei que cria o programa Cesta do Trabalhador foi aprovado pela Câmara Legislativa do DF (CLDF) nesta terça (14).
Agora, o texto vai para as sanções do governador Ibaneis Rocha.
O governador Ibaneis Rocha, disse: “Muitos chefes de famílias sofrem com a fome porque ainda não se encaixaram no mercado de trabalho e a função do Estado nesse momento é amparar. Por isso, vamos dar mais essa ajuda para que as pessoas tenham condições de buscar mudanças e viver com dignidade”.
A Cesta do Trabalhador é resultado do PL nº 2.445 / 2021, e um membro de cada família pode ser beneficiado por até três meses.
Para participar do programa, é necessário comprovar o desemprego por meio do não cadastro no cartão de trabalho e previdência social. O plano inclui beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita inferior a um salário mínimo mensal.
Os beneficiários do novo Programa Social do GDF Social não podem participar de quaisquer programas federais ou regionais de natureza semelhante.
A forma de distribuição e cadastramento dos beneficiários será regulamentada após a promulgação da lei, e posteriormente publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.
A ideia do programa é dar condições de vida aos trabalhadores desempregados que ainda estão em formação profissional.
Thales Mendes, Secretário do Trabalho, explicou que a pasta servirá como intermediária para continuar ajudando os desempregados a se reinstalarem no mercado de trabalho.
Mendes destaca que: “Uma das regras do programa é que, caso ele seja encaminhado para uma vaga de emprego e não compareça, ele perde o benefício”.