Batizado de “Gigantes do Asfalto”, o programa lançado no Palácio do Planalto apresenta uma série de medidas para o setor de transporte rodoviário.
Visando evitar uma nova greve, e atender as principais reivindicações dos caminhoneiros autônomos, nesta terça-feira, 18 de maio, o Governo Federal anunciou uma série de medidas e ações para este grupo. Desta forma, o líder do executivo, Jair Messias Bolsonaro, assinou na tarde de hoje, duas medidas provisórias e dois decretos referentes ao setor de transporte rodoviário.
Vale lembrar, que esta parcela da população foi uma das grandes apoiadoras do presidente, durante a sua campanha eleitoral. Sendo assim, foi apresentado no Palácio do Planalto, aos caminhoneiros, todas as medidas anunciadas. Dentre estas, estão a renegociação de dívidas e um documento eletrônico que promete unificar várias taxas, exigidas a este grupo.
Programa Gigantes do Asfalto
Conforme o decreto que possibilitou a criação do programa, a ideia é promover e coordenar políticas públicas em prol dos serviços prestados pelo transporte rodoviário de carga no Brasil. Confira o que o programa prevê.
- Investimentos na infraestrutura rodoviárias, bem como serviços e rodovias;
- Implementação de serviços de conexão ‘online’ 4g e 5g nas estradas;
- Atualização dos limites de peso por eixo (aumento do limite de 10% para 12,5% na pesagem).
O programa será coordenado pela, também criada, Comissão Nacional das Autoridades Terrestres (CONATT), implementada com objetivo de promover investimentos, soluções pertinentes no que refere a este setor de transporte rodoviário.
Documento eletrônico de Transporte
Outra medida assinada pelo presidente, trata-se da criação do DT-e (Documento Eletrônico de transporte, no qual facilitará a fiscalização do transporte de carga, visto que ele unifica cerca de 40 documentos exigidos aos caminhoneiros para se manter regularizados. Desta forma, a novidade pode ser utilizada, até mesmo como um comprovador de renda.
Ademais, o documento torna mais simples o contato entre o caminhoneiro e o embarcador, excluindo a necessidade de intermediários, como despachantes e transportadoras. A implementação do DT-e, passará a ser válida a partir de julho, no entanto, por hora, o uso não será obrigatório, sendo está uma obrigatoriedade que para o primeiro semestre de 2022, segundo a previsão do governo.
Outros benefícios previstos
Além destes já citados, o governo anunciou mais uma série de medidas em benefício dos caminhoneiros, com objetivo de sanar a maioria, senão todas as reivindicações deste grupo. Confira quais são
Nova linha de crédito com a Caixa: A renovação e manutenção da frota, está sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal, o banco irá disponibilizar uma série vantagens aos caminhoneiros autônomos como:
- A ampliação da renegociação de dívidas, para quem está no azul (o pagamento pode ser realizado em até 96 meses, com cerca de 1,24% de juros ao mês).
- Isenção do pagamento da primeira anuidade do cartão de crédito;
- Descontos na Taxa de administração de previdência privada;
- Descontos na Cesta de serviços da Caixa;
- Criação “Giro Caixa Fácil Caminhoneiro”, permitirá o caminhoneiro um pagamento antecipado do frete, pela transportadora ou embarcadora, sem qualquer custo.
Antecipação de recebíveis: Esta permite implementada sob a argumentação de que o caminhoneiro recebe apenas 13% do custo operacional de um frete. Em razão disso, será possível, a partir desta medida, definir uma menor taxa de desconto a ser contratada através do DT-e.
Cabe salientar a respeito das novas funções do aplicativo InfraBR, no qual será possível agora, se utilizar do (app) como serviço de mensageira, além do acesso à cursos à distância, destinados aos transportadores autônomos.
Conteúdo por Lucas Machado