Governo Federal cogita a prorrogação do auxílio emergencial

Alguns representantes do Governo Federal, estudam a possibilidade de ampliar o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600,00.

A ideia é que o benefício possa ser pago até o mês de dezembro deste ano, devido às necessidades e incertezas causadas pela crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, sem nenhuma previsão de melhoria. 

De acordo com auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, apesar da proposta de extensão do benefício, as parcelas extras devem ser integradas por um valor inferior ao ofertado atualmente, diante da falta de recursos nos cofres públicos.

Sendo assim, cogitam-se definir parcelas com valores entre R$ 400,00, R$ 300,00 e R$ 200,00, entretanto, nenhuma informação neste sentido foi confirmada. 

Em contrapartida, o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou no último domingo, 2, sobre a proposta.

Alegando que, a consolidação do benefício a caráter permanente, causaria um grande impacto no orçamento federal, devido ao alto custo estimado em cerca de R$ 50 bilhões mensais para a União.

Na oportunidade, o presidente disse estar buscando uma maneira para que o auxílio chegue ao fim, mas que, ainda assim, seja colocado “dinheiro vivo” nas mãos dos mais pobres.

Isso porque, o benefício foi um ponto essencial para auxiliar na economia brasileira e não apresentar números ainda piores, uma vez que, estimula o consumo por parte de quem o recebe.

O que é o auxílio emergencial?

O benefício se trata de um auxílio pago aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e desempregados que sofrem com os impactos da pandemia da Covid-19 pela falta de renda para o sustento próprio e da família.

Além disso, os beneficiários do programa Bolsa Família também podem ser contemplados pelo auxílio emergencial, desde que escolham entre o recurso de maior valor. 

Uma das ideias em análise pelo Governo Federal, se trata da proposta de pagar mais três parcelas extras ao grupo contemplado, no valor de R$ 200,00 em outubro, novembro e dezembro, baseado na renda média do Bolsa Família.

Entretanto, a redução no valor do benefício requer a aprovação da mudança pelo Congresso Nacional.

O Executivo estaria permitido a prorrogar o auxílio por conta própria, apenas se o montante de R$ 600,00 fosse mantido. 

O auxílio emergencial de R$ 600,00 foi criado e implantado no mês de abril, com a previsão inicial de ser disponibilizado somente por três meses, no intuito de gerar um impacto nas contas públicas no valor de R$ 151,5 bilhões, de acordo com as estimativas iniciais.

Por outro lado, o agravo no cenário de calamidade em saúde pública pela pandemia do novo coronavírus, bem como as pressões do Congresso Nacional, levaram o Governo a ampliar o benefício por mais dois meses, agosto e setembro.

De acordo com um balanço do Tesouro Nacional, até o momento foram destinados ao programa, R$ 254,4 bilhões para o custeio das cinco parcelas. 

O objetivo do Governo é promover a substituição do auxílio emergencial pelo Renda Brasil em 2021.

Entretanto, não há recursos suficientes devido ao teto de gastos e a proximidade do término do período de calamidade em saúde pública, que contou com o chamado orçamento de guerra, permitindo elevar os gastos para enfrentar a pandemia sem as amarras fiscais.

O decreto que dispõe sobre o período de calamidade vigora até o dia 31 de dezembro de 2020.

Caso o Governo Federal não consiga aprovar a “nova CPMF”, existem riscos de o Renda Brasil realmente não sair do papel, segundo informações de um dos técnicos da equipe do Ministério da Economia.

A arrecadação do novo imposto que incidiria sobre as transações digitais, seria utilizada para custear o programa e desonerar a folha de pagamento.