O Governo Federal realizou a antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS em 2021. A medida assim como foi realizada também no ano passado tinha como objetivo apoiar o grupo de segurados do INSS que são considerados do grupo de risco da pandemia, bem como para injetar alguns bilhões a economia.
A antecipação do 13º salário em 2020 representou uma injeção de R$ 46 bilhões na economia, para este ano cerca de R$ 52 bilhões foram liberados de modo a contar os avanços da crise econômica frente a pandemia.
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Com a liberação do 13º salário muitos segurados que se sentem aliviados em receber uma “grana extra” no atual momento, também se preocupam com as condições para o fim do ano, tendo em vista que assim como ocorreu no ano passado, os aposentados e pensionistas terão um final de ano mais magro.
Diante desse cenário, a possível liberação do 14º salário emergencial voltou a ser tema, tendo em vista que a medida que ganhou forte apelo popular em 2020 acabou não avançando e não disponibilizada aos segurados do INSS.
Sendo assim, a medida ainda está em trâmite e no melhor cenário poderia vir a ser aprovada, entretanto, será realmente possível que o governo libere uma medida como está em 2021?
14º salário do INSS em 2021
O 14º salário emergencial surgiu ainda em 2020 através de uma Sugestão Legislativa (SUG), apesar do que muitos pensam, a medida avançou e muito chegando a se tornar um Projeto de Lei, que tinha como relator o Senador Paulo Paim (PT-RS).
Ao longo de todo o ano passado, bem como atualmente, o Senador ainda comenta sobre a importância dessa medida. Todavia, a medida que poderia servir de apoio a milhões de segurados não deve sair do papel.
Existem alguns pontos que precisam ser analisados, como, por exemplo, onde encontrar recursos para financiar uma medida que pode custar mais de R$ 50 bilhões aos cofres da União em comparação a liberação do 13º salário.
Além disso, muitas vezes não há interesse parlamentar sobre o tema, e é necessário a iniciativa do parlamento para que a medida possa ganhar força, sendo necessário ainda conciliar a agenda legislativa para encaixe da matéria e o esforço dos parlamentares.
Logo, assim como ocorreu em 2020 a liberação do 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS não deve avançar com praticamente nenhuma chance de aprovação.