O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje que o governo está desenvolvendo um novo programa de incentivo para a indústria, com a possibilidade de disponibilizar estímulos financeiros que variam entre R$ 3 bilhões e R$ 15 bilhões a partir de 2024. Essa iniciativa terá como foco a renovação e modernização de máquinas e equipamentos no setor industrial.
Segundo o governo, a indústria nacional enfrenta o desafio da “depreciação acelerada” das instalações de produção, conforme ressaltaram Haddad e o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin.
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Alckmin afirmou que o novo programa complementará as ações do plano de “neoindustrialização”, buscando reposicionar a indústria local no cenário internacional, implementando medidas para aumentar a produtividade e, assim, impulsionar o crescimento econômico, a criação de empregos e a renda para a população.
O ministro da Fazenda informou que a abrangência do novo programa estará sujeita ao espaço fiscal que o Congresso permitirá na aprovação das leis relacionadas ao orçamento público. Ele enfatizou que essa questão ainda precisa ser “ajustada” e que alguns setores podem ser mais beneficiados do que outros.
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Haddad explicou aos jornalistas que esse programa não terá um impacto fiscal direto, a menos que afete o calendário de gastos públicos. Ele esclareceu que a iniciativa, na prática, antecipará o efeito fiscal já previsto, funcionando como um “encurtamento do prazo”.
O ministro também ressaltou que o governo poderá “recuperar créditos” já no ano subsequente, referentes aos incentivos oferecidos.
Por: Gabriel Dau