Governo pretende liberar 13° salário, PIS, FGTS e BEm

O governo federal está elaborando desde o ano passado, um plano de ações para liberar o 13° salário, PIS, FGTS e BEm.

Sendo assim, deverá acontecer a antecipação do pagamento do 13° salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com também a antecipação do abono salarial e uma nova rodada do saque emergencial do FGTS. Essas medidas não sofrerão o impacto fiscal.

O ministério da Economia preparou um plano de contingência ao enfrentamento da pandemia no país. Dentro do plano de contingência o governo escalou quatro benefícios que são de extrema importância com relação aos avanços da doença no país. Dentre as medidas o governo definiu:

Ação com impacto fiscal de grande necessidade

Uma das decisões do governo é retornar com a suspensão de contrato e corte de jornada e de salário dos trabalhadores.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia confirmado a antecipação do 13° salário do INSS, e também a volta do BEm que oferece uma complementação de renda a trabalhadores que tenham a redução de jornada e de salários.

13º salário e abono salarial

O governo só está esperando a aprovação do Orçamento para 2021 para poder liberar a antecipação do 13° salário para aposentados e pensionistas, como também do abono salarial PIS/Pasep. O motivo está em tentar movimentar o PIB Nacional.

Agora, o governo fala em liberar a primeira parcela do 13° salário do INSS em abril, porque acredita que até lá, o Congresso já tenha aprovado o Orçamento 2021.

BEm

O BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) ajudou a evitar demissões em 2020, e deverá voltar em 2021. No ano passado, o programa permitiu a redução de jornada e de salário ao longo de 2020.

O BEm garantiu uma estabilidade no emprego pelo mesmo tempo de redução ou suspensão de jornada. Sendo assim, o trabalhador, que teve a jornada reduzida entre maio e dezembro de 2020, período máximo de redução, não pode ser demitido entre janeiro e agosto de 2021, ou seja, 8 meses.

Ainda está em discussão pelos técnicos do Ministério da Economia, como o programa poderá voltar em 2021, sendo preciso encontrar fontes de financiamento que garanta a parte do BEm que é paga pelo governo.

A discussão é no sentido de empregar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que está custeando o abono salarial e o seguro-desemprego. Mas, a equipe econômica tem um desafio pela frente, isso porque o fundo já gasta mais do que arrecada e será preciso novos aportes do Tesouro Nacional para operar.

Saque do FGTS Emergencial

Existe a possibilidade de acontecer uma nova rodada do saque emergencial do FGTS em 2021. Caso o governo decida pela medida, a liberação acontecerá em junho deste ano. Parece que o governo deverá seguir os parâmetros de 2020, para permitir aos trabalhadores que tenham saldo nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), uma retirada de até um salário mínimo, o que vale atualmente,a R$ 1.100.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil