O governo federal apresentou propostas de aumentos em auxílios, como alimentação e saúde, sem incluir uma proposta de reajuste salarial para os servidores do Executivo em 2024.
Na última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizada nesta segunda-feira (18), o secretário de Relações de Trabalho da pasta, José Lopez Feijóo, esclareceu em comunicado que as restrições orçamentárias impedem avanços na recomposição salarial. Ele destacou que a proposta já apresentada é resultado de um “enorme esforço” de negociação liderado pela ministra Esther Dweck para criar espaço no Orçamento da União.
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Feijóo também ressaltou que, em 2023, o governo concedeu um reajuste salarial linear de 9% aos servidores do Executivo, enquanto o auxílio-alimentação aumentou em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.
A proposta apresentada inclui um reajuste de 52% no auxílio-alimentação a partir de maio de 2024, elevando-o de R$ 658 para R$ 1 mil. Também foi proposto um aumento no auxílio-saúde, passando de R$ 144,38 para cerca de R$ 215 (aproximadamente 49%), e um acréscimo no auxílio-creche, passando de R$ 321 para R$ 484,90 (cerca de 51% a mais).
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Segundo o governo, essa medida busca aproximar os benefícios do Executivo aos dos demais Poderes, atendendo a uma demanda dos servidores. O secretário José Feijóo informou que a preocupação central do governo é uma maior isonomia remuneratória. Como o aumento incide sobre benefícios e não sobre salários diretamente, o impacto é mais significativo para aqueles que recebem menos.
Os novos valores propostos estão inseridos na Lei Orçamentária do próximo ano, aguardando aprovação do Congresso Nacional.