Os inscritos no Bolsa Família (BF) receberam uma boa notícia do Ministério da Cidadania que prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais tanto no BF como no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A portaria prorrogando o prazo foi publicada na quarta-feira, 31 de março, na edição extra do Diário Oficial da União.
Os procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, ações de bloqueio de benefícios de famílias que estão fora das regras do programa, como também a exigência na frequência escolar e ações de saúde, estão suspensas.
O texto informa que a medida é para evitar as aglomerações e proteger as pessoas que trabalham nas unidades de cadastramento.
“Evitar aglomerações e evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento dessas famílias, exponham-se à infecção pelo [novo] coronavírus”, informou o ministério.
Levando em conta também que a operação dos programas continua prejudicada, sobretudo nos municípios, por situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pela covid-19 e alteração no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento.
Também por enquanto não haverá o cálculo do novo índice dos valores que são transferidos para a União aos municípios, estados e ao Distrito Federal, no que diz respeito aos programas sociais federais. Neste caso ficará valendo o fator referente a fevereiro de 2020.
No ano passado, em março, o governo adiou a suspensão da revisão cadastral do Bolsa Família e CadÚnico, e de lá pra cá vem prorrogando, por causa da gravidade da pandemia de Covid-19 no Brasil.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil