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Governo vai pagar PIS/Pasep em fevereiro de 2023. Confira o calendário

O PIS/Pasep referente ao ano-base 2021 será pago a partir de fevereiro de 2023. O governo federal apresentou o novo calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). No entanto, a liberação ainda deverá ser avaliada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na reunião extraordinária que acontecerá no próximo dia 15. A informação foi antecipada pela “Folha de S. Paulo”.

O desejo do governo é que o pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2021 comece no dia 15 de fevereiro, com liberações até o dia 17 de julho. A seguir você poderá conferir o calendário completo.

Os trabalhadores da iniciativa privada receberão o abono por meio da Caixa Econômica Federal. O calendário é elaborado de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Já o Pasep destinado aos servidores públicos é pago pelo Banco do Brasil (BB), neste caso, para liberar o pagamento, o banco leva em conta o número final de inscrição do beneficiário.

Seja qual for o caso, a data-limite para o saque será o dia 28 de dezembro de 2023.

Quem tem direito ao abono salarial

Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos no ano-base 2021;
Ter recebido em média até dois salários mínimos por mês no ano-base 2021;
Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base 2021;
Estar com os dados corretamente enviados pelo empregador a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Quem não recebe o abono salarial

Empregados domésticos
Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica

Valor a receber

O valor do abono é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base 2021. Só receberá o valor máximo— equivalente ao piso nacional — quem trabalhou os 12 meses de 2021. Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro de 2023, o valor do abono salarial será corrigido.

Como consultar o benefício?

Para quem estiver com dúvidas em relação se tem direito de receber o abono salarial, pode fazer uma consulta ligando para o número 158 ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTD).

O trabalhador com carteira assinada pode fazer a consulta por meio do aplicativo Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

Número do PIS

Segundo informações oficiais do Governo Federal, a consulta PIS pode ser feita através dos aplicativos:

Carteira de Trabalho Digital;
Caixa Trabalhador;
Caixa Tem.

Vale destacar que o número do PIS, também chamado de NIT (Número de Inscrição do Trabalhador), é essencial para o beneficiário receber o PIS.

Já os servidores públicos podem ter informações sobre o PASEP, ligando para os seguintes números:

Central de Atendimento 4004-0001, capitais e regiões metropolitanas; ou Central de Atendimento 0800 729 0001, interior.

Calendário do PIS/Pasep – referente ao ano-base 2023 que será pago a partir de fevereiro do ano que vem

Nascidos em	Recebem a partir de
Janeiro	15/02/2023
Fevereiro	15/02/2023
Março	15/03/2023
Abril	15/03/2023
Maio	17/04/2023
Junho	17/04/2023
Julho	15/05/2023
Agosto	15/05/2023
Setembro	15/06/2023
Outubro	15/06/2023
Novembro	17/07/2023
Dezembro	17/07/2023

Calendário PASEP

Final da inscrição	Recebem a partir de
0	15/02/2023
1	15/03/2023
2	17/04/2023
3	17/04/2023
4	15/05/2023
5	15/05/2023
6	15/06/2023
7	15/06/2023
8	17/07/2023
9	17/07/2023

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.