O Governo Federal irá prorrogar novamente o programa de suspensão de contratos e redução jornada e salário, informou o Ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira (30).
Os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses.
Na avaliação do ministro, o programa tem o melhor desempenho entre as ações do governo na pandemia quando se avalia sua efetividade em relação ao gasto total.
“Foi um programa extraordinariamente bem-sucedido, tanto que estamos prorrogando por mais dois meses”, disse Paulo Guedes.
Na verdade, a intenção do governo é evitar demissões em massa durante a crise da pandemia do novo coronavírus, que começou no dia 1° de abril.
Quando o governo criou a suspensão de contrato fosse válida por até dois meses e a redução de jornada por três meses.
Por duas vezes, o governo ampliou o prazo do programa. Em julho, Bolsonaro publicou um decreto permitindo que os acordos tenham validade por até 4 meses.
A ampliação do prazo do programa já foi feita duas vezes anteriormente. Em julho, Bolsonaro publicou um decreto permitindo que os acordos tenham validade por até quatro meses.
Entretanto, ficou estabelecido que o prazo poderia ser de até seis meses. Agora, o limite vai a oito meses. A decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.
O prazo para o acordo será limitado até dezembro de 2020, não podendo ser estendido até 2021, mesmo que os oito meses não tenham sido alcançados.
O trabalhador atingido pela redução terá direito a uma compensação parcial do dinheiro que será paga pelo governo.
Até agora, o Tesouro Nacional usou R$ 28,5 bilhões para fazer esses repasses. O total reservado para o programa é de R$ 51,6 bilhões.
Como aconteceu uma sobra de recursos, animou o governo a propor uma nova prorrogação.
Edição por Jorge Roberto – jornalista do Jornal Contábil