Se o falecido não deixou descendentes, ascendentes, cônjuge, nem companheiro, os parentes colaterais são chamados a herdar a totalidade dos bens. Continue lendo este artigo para saber o que são parentes colaterais e quando estes têm direito à herança.
1) Quem são os parentes colaterais?
Parentes colaterais são aqueles que têm um ancestral comum, mas que não são descendentes, nem ascendentes entre si. São eles os irmãos, os tios, os sobrinhos, os primos-irmãos, os tios-avós e os sobrinhos-netos.
2) Herança entre irmãos e meio-irmãos
Caso o falecido possua irmãos e meio-irmãos, cada meio-irmão herdará metade do que couber a cada irmão (art. 1.841 do Código Civil).
Por exemplo: o falecido possui um irmão e um meio irmão e deixa um patrimônio de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O irmão vai herdar “2x” e o meio-irmão, apenas “x”.
2x + x = R$ 120.000,00 –> 3x = R$ 120.000,00 –> x = R$ 40.000,00
Dessa forma, o meio-irmão herda R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e o irmão, R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Obs.:
- irmão = irmão bilateral – ambos os pais são os mesmos
- meio-irmão = irmão unilateral – apenas um dos pais em comum
Código Civil, Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte:
I – aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares;
II – aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge;
III – ao cônjuge sobrevivente;
IV – aos colaterais.
CNJ
8 comentários
Tenho um irmão que morreu não tem filhos e nem mulher deicho uma casa aí ficou eu e mas 2 irmao agora meu irmão faleceu como fica a heranças
Existe lei que proíbe eu postar foto do meu que faleceu a sete meses. E é possível meus outros irmãos se unirem a essa irmã que reclama que eu posto perante a justiça. Posto apenas quando faz mês de morte.
Sou o primogênito 66 anos somos onze irmãos, vive com minha mãe 61 anos era solteiro, minha mãe faleceu em 2016 e deixou uma casinha que dificilmente chegará ao valor de 80,000 (oitenta mil). Acontece depois três meses casei e fiquei na casa, todos meus irmão casados e têm suas casas, quatros deles estão querendo me tirar da casa para vender, eles nem se quer passou um dia tomando conta da mãe. Isso é justo?
Olá,Boa noite, gostaria de tirar uma dúvida. Minha mãe faleceu e deixou uma casinha e somos em 4 filhas,minha irmã mais nova está na casa, não quer saí, não quer dividir a casa com a outra irmã que não tem aonde morar e nem pagar aluguel ou comprar a nossa parte, não temos dinheiro para fazer o inventario e nem comprar a parte dela ,como fazer nessa situação,poderia me ajudar a resolver? Muito obrigado, Deus abençoe ?
Boa noite sou filha bastarda meu pai faleceu a 39 anos eu posso agora depois de 39 anos eu posso querer a minha parte da herança
Boa tarde
Tenho 6 irmãos 4 casados e 3 solteiros uma das solteiras morreu sem deixar testamento e 3 casados morreram. Para quem fica a herança uma das irmã solteira ficou com uma procuração púbica passada em vida pela falecida dando todos os poderes no bens
Boa tarde
Tenho 6 irmãos 4 casados e 3 solteiros uma das solteiras morreu sem deixar testamento e 3 casados morreram. Para quem fica a herança uma das irmã solteira ficou com uma procuração púbica passada em vida pela falecida dando todos os poderes no bens
somos 4 irmão sendo um deficiente e sou curadora dele, ele vivia com todas as 3 ,e ninguem ficava com nada dele ele tem a pensão dele e ele gastava com ele mesmo e era pouco, então um belo dia uma das minhas irmãs disse que nos levássemos ele para a nossa casa que ela queria ficar livre para sair e trabalhar ,ela não passeia ,nunca saiu com ele para lugar algum tem vergonha dele e ela tem uma casa e nunca levou ele para lá, e ele acabou ficando comigo e a minha outra irmã ,já tem mais de 20 anos isso e ele esta vivo,agora ela conversando disse quando a gente vender a casa que se podia dividir para 3 ai eu falei que ele estava vivo e que seria dividido para 4, ai ela falou que quando ele morresse ela herdaria uma parte dele , ai eu pergunto mesmo ela abandonando ,não ajudando ,não levando ele para passear como nos fazemos e depois de mais de 20 anos ele vivo sem uma ajuda ela tem direito pelo dinheiro que da casa dividida por 4 e ele ainda vivo ela tem direito se ele morrer ?e se ele gastar tudo em vida ela pode cobrar esse dinheiro? eu sou coradora dele ela é só irmã.