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Hipertensão dá direito ao Auxílio-Doença e a aposentadoria por invalidez?

A hipertensão pode ser uma doença silenciosa e agir de forma crônica devido aos níveis elevados da pressão sanguínea nas artérias. Para controlá-la será necessário o uso de medicamentos indicados por um médico. O paciente vai precisar mudar seu estilo de vida, mudando tanto o seu ritmo como ter uma alimentação mais saudável.

As pessoas que sofrem com a hipertensão procuram saber se elas vão poder recorrer ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ter direito a um de seus benefícios.

Nestes casos o INSS pode conceder o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. O auxílio-doença é destinado para as pessoas com incapacidade temporária e a aposentadoria por invalidez para as pessoas com incapacidade permanente.

No entanto, não é tão simples conseguir um desses benefícios quando a pessoa sofre com hipertensão. Isso porque, o INSS analisa caso por caso. Para o Instituto, a hipertensão não incapacita a pessoa de trabalhar.

Mas, podem existir casos em que a doença cause problemas mais graves, o que poderá levar a concessão de um dos benefícios, desde que a pessoa fique incapacitada de exercer suas funções laborais.

Quando a doença causar transtornos permanentes que impeça o trabalhador de exercer qualquer tipo de atividade laboral, será possível ter direito a aposentadoria por invalidez. Nos casos de impossibilidade temporária, será concedido pelo INSS o Auxílio-Doença.

Como solicitar o benefício?

Para ter direito a um benefício do INSS, a pessoa precisa estar na qualidade de segurado. Deste modo, dependendo da situação, ela poderá ter direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez.

O segurado do INSS, explicando de uma maneira simples, é toda pessoa que em algum momento exerceu alguma função laboral com carteira assinada. Existem casos em que as pessoas podem ter direito a benefícios do INSS sem possuir vínculo empregatício. Isso porque existem dois tipos de contribuição ao INSS, o obrigatório e o facultativo.

Confira:

Empregado
Trabalhador avulso;
Empregado doméstico;
Segurado Facultativo;
Segurado Obrigatório;
Segurado Especial;
Contribuinte individual.

Para ter direito à aposentadoria por invalidez nos casos de hipertensão, será concedida a pessoa que sofreu um AVC que deixou sequelas que a impossibilitou de voltar a trabalhar exercendo qualquer tipo de função. Sendo assim, será necessário passar por uma perícia médica pelo INSS. Sendo atestada a incapacidade, a pessoa passa a ter direito ao benefício.

Para realizar uma perícia médica pelo INSS será necessário fazer um agendamento através do telefone 135 ou pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Como não é simples conseguir de maneira imediata a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença, recomendamos que você tenha a orientação de um advogado.

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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