A hipertensão é um dos problemas mais comuns da atualidade, atingindo várias pessoas que se deparam com o aumento anormal (e por um longo período) da pressão que o sangue faz ao circular pelas artérias do corpo. Para estas pessoas que sofrem com a pressão alta, existe a passibilidade de ter direito a algum benefício?
Quando o trabalhador está incapacitado de trabalhar por algum motivo que o impeça de exercer suas funções, poderá ter direito ao auxílio-doença.
No entanto, quando o seu problema é de forma permanente, impedindo de exercer sua profissão ou outra atividade, será possível solicitar a aposentadoria por invalidez. Esses benefícios são concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Para uma pessoa ter direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez vai precisar estar na qualidade de segurado do INSS e estar contribuindo ou ter contribuído. Confira:
- Empregado;
- Trabalhador Avulso;
- Empregado doméstico;
- Segurado Facultativo;
- Segurado Obrigatório;
- Segurado Especial;
- Contribuinte individual.
O que é o Auxílio-Doença?
O benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é destinado ao trabalhador que estiver com algum problema de saúde que o impeça temporariamente a exercer suas atividades laborais por mais de 15 dias. Este benefício será interrompido assim que for considerado apto para retornar ao trabalho.
A hipertensão dará direito ao auxílio-doença?
A hipertensão (pressão alta) nem sempre atrapalha o trabalhador a exercer suas atividades, no entanto, precisando de um tratamento específico e o INSS constatar que ele está incapaz de realizar seu trabalho por um período, poderá ter a concessão do auxílio-doença.
O fato da hipertensão acarretar outros problemas como AVC, onde a pessoa precisará ter maiores cuidados, pode levar o cidadão a conseguir o benefício.
Aposentadoria por Invalidez
Neste caso, quando o trabalhador tem um problema permanente de saúde poderá ter direito a aposentadoria por invalidez, ou seja, ele não consegue mais realizar suas atividades laborais. O cidadão receberá o benefício enquanto durar o seu problema de saúde. Nestes casos, o INSS poderá exigir uma avaliação a cada dois anos.
A hipertensão pode dar ao cidadão o direito da aposentadoria por invalidez?
Como já falamos, a hipertensão não impede o empregado de exercer suas funções, no entanto, havendo um motivo que o impeça de trabalhar por um longo período ou de forma permanente, será possível solicitar a aposentadoria por invalidez.
Neste caso, quando a hipertensão causa sequelas, após a pessoa ter um AVC, impossibilitando de efetuar suas atividades permanentemente, poderá ter direito ao benefício após passar por uma perícia médica.
Ligando para o número 135, o cidadão poderá agendar uma perícia médica, em um horário que será marcado pelo INSS. A solicitação também pode ser através do Meu INSS.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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