O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), está com o prazo aberto para o cadastro das prefeituras no programa ICMS Verde até o dia 29 de maio. O ICMS Verde é um instrumento fundamental para promover a preservação ambiental e incentivar a sustentabilidade em todo o território alagoano.
“O ICMS Verde é uma iniciativa pioneira que busca reconhecer e valorizar os municípios que desenvolvem ações e projetos voltados para a proteção do meio ambiente e a conservação dos recursos naturais. Por meio desse programa, as prefeituras que atendem aos critérios estabelecidos recebem uma parcela maior dos recursos provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, destaca o secretário Gino César.
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Assim, as prefeituras que participam do ICMS Verde têm a oportunidade de fortalecer sua capacidade financeira para implementar projetos de educação ambiental, recuperação de áreas degradadas, gestão de resíduos sólidos, entre outras ações que contribuem para o desenvolvimento sustentável.
A adesão ao programa é importante para que as prefeituras se tornem parceiras na preservação do meio ambiente, promovendo a conscientização da população e adotando práticas sustentáveis em suas gestões. Além disso, a participação promove o turismo e melhora a qualidade de vida da população local.
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A Semarh está à disposição das prefeituras para prestar todo o suporte necessário durante o processo de adesão e implementação do programa. Os gestores municipais podem entrar em contato através do whatsapp (82)98884-6919 ou pelo e-mail [email protected]para tirar eventuais dúvidas. Já as informações e documentação devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
Fonte: Governo do Estado da Alagoas