No conteúdo de hoje  vamos explicar o que é ICMS e como é feito o cálculo deste tributo. Continue conosco e fique por dentro do assunto. 

O que é o ICMS?

A sigla ICMS significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. 

O mesmo é regulamentado pela Lei Complementar 87/1996 e trata-se de um tributo estadual, os são determinados pelos estados e Distrito Federal. 

Cálculo do ICMS

Este cálculo é o resultado do preço do produto multiplicado pela alíquota praticada no estado de origem, o imposto já está embutido no preço final do produto.  Veja abaixo para entender melhor. 

O cálculo é feito da seguinte forma: 

ICMS = Preço do produto x alíquota praticada no estado.

O mesmo é realizado dentro da mesma unidade da federação. Veja o exemplo abaixo para entender melhor. 

Se uma mercadoria x tem o valor de R $1.000 e a porcentagem é de 18%, logo o resultado será de   R $180. Deste valor 80 são o ICMS. 

Em casos de operações de ICMS interestadual, é necessário considerar a tarifa que é cobrada  entre os estados incluídos. 

Alíquotas para itens básicos

1. Arroz  e feijão : Alíquota de 7%;
2. Cigarros, cosméticos e perfumes : 25%;
3. Para os demais produtos consumidos a taxa é de aproximadamente 18 %. 

Existem três tipos de ICMS. Vamos listar abaixo cada um deles e explicar, confira! 

1. ICMS Normal;
2. ICMS- ST Substituição Tributária; 
3. ICMS diferencial de alíquota. 

ICMS Normal 

― Este agrega o conjunto de imposto do Simples Nacional, o mesmo é pago mensalmente pelas empresas através das guias DAE e DAS; 

ICMS-ST Substituição Tributária 

― Este tributo incide sobre mercadorias e operações interestaduais, mas não são todas as mercadorias, só algumas; 

ICMS diferencial de alíquota 

― Este tributo incide sobre a compra de mercadorias de outros estados. 

Alíquotas do ICMS: 

1. ICMS no Acre – 17%;
2. ICMS em Alagoas – 18%;
3. ICMS no Amapá – 18%;
4. ICMS no Amazonas – 18%;
5. ICMS na Bahia – 18%;
6. ICMS no Ceará – 18%;
7. ICMS no Distrito Federal – 18%;
8. ICMS no Espírito Santo – 17%;
9. ICMS em Goiás – 17%;
10. ICMS no Maranhão – 18%;
11. ICMS no Mato Grosso – 17%;
12. ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%;
13. ICMS em Minas Gerais – 18%;
14. ICMS no Pará – 17%
15. ICMS na Paraíba – 18%;
16. ICMS no Paraná – 18%;
17. ICMS em Pernambuco – 18%;
18. ICMS no Piauí – 18%;
19. ICMS no Rio de Janeiro – 20% (18% + 2% doado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais – FECP);
20. ICMS no Rio Grande do Sul – 18%;
21. ICMS no Rio Grande do Norte – 18%;
22. ICMS em Rondônia – 17,5%;
23. ICMS em Roraima – 17%;
24. ICMS em Santa Catarina – 17%;
25. ICMS em São Paulo – 18%;
26. ICMS em Sergipe – 18%;
27. ICMS no Tocantins – 18%

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Por Laís Oliveira.