O atual Governo aprovou o reajuste no IOF para custear seu novo projeto do Bolsa família, com implementação no mês de novembro deste ano.
Contudo, a atual posição do Governo Federal em aumentar as alíquotas do IOF para bancar projeto social, não veio de maneira bem-vista por grande parte da sociedade, pois, grande parte entende que, além do impacto sofrido pela população, o manejo do reajuste no benefício social seria unicamente de cunho político.
Diante da decisão polemica do atual Governo em realizar o reajuste na alíquota do IOF, para bancar aumento do bolsa família, muitos se questionam, por que o Governo Federal não custeia esse aumento?
Bem a resposta é clara, para que o “novo Bolsa Família” possa ser praticado é preciso encontrar uma forma de custeio que não ultrapasse o teto de gastos determinado pelo Congresso, sob pena de crime por parte do Presidente por estourar o teto estipulado.
Então como alternativa, foi sugerido pelo Governo reajuste no IOF, imposto destinado as operações de crédito.
Com o reajuste no IOF, o atual governo consegue bancar o aumento do bolsa família, sem que o houvesse a quebra do teto de gastos estipulados pelo Congresso.
O governo espera gerar R$ 2,14 bilhões para seu orçamento, aliviando assim as despesas do Auxílio Brasil, ou bolsa família.
Em termos de impacto no bolso, a população passará a pagar valores maiores nas tarifas bancárias, os repasses serão aplicados em todas as transações como TED’s, pagamentos virtuais etc.
A previsão é de que as novas alíquotas do IOF passem a valer entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021. A mudança deve ser de 1,5% para 2,04% para pessoas jurídicas, um reajuste diário de 0,0041% para 0,00559%.
Já para operações realizadas por pessoa física a alíquota anual muda de 3% para 4,08%. De tal modo, se realizarmos o cálculo de reajuste diário para operações realizadas por pessoas físicas o aumento é de 0,0082% para 0,01118%.
Podemos notar que, o cálculo quando visto de maneira diária não chega a assustar tanto, contudo, anualmente gera um impacto considerável, tanto para operações realizadas por pessoas físicas como por pessoas jurídicas.
O que esperávamos da equipe econômica do Governo era um bom senso em não repassar a população conta criada pelo Governo para garantir votos nas próximas eleições, a sobre taxação do IOF pode “favorecer” parte da sociedade que é beneficiário do programa bolsa família, mas as custas de quem já paga muitos impostos durante todo o ano, o que ao nosso ver não é de maneira alguma justo, com a população.
Vitor Luiz Costa – Advogado – Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Penal da OAB/SP – Sócio fundador da VLC Consulting – Especialista em Direito Tributário, Penal, Processual Penal, Penal Econômico e Docência para o ensino superior.