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A declaração do Imposto de Renda é feita pelo próprio contribuinte, entretanto, se algo não estiver nos conformes, corre-se o risco de cair na malha fiscal da declaração de ajuste anual da pessoa física, mais conhecida como malha fina.
Essa é uma revisão sistemática de todas as declarações do Imposto de Renda que apresentam erros nos dados do contribuinte, comparados às informações da Receita Federal.
Por gerar multas e outras sanções graves, muitos têm medo de fazer a declaração de forma errada e ser pego na revisão.
Evidentemente, não errar nos informes ao Leão é a melhor forma de evitar problemas com a Justiça Federal, nesse quesito. No entanto, qualquer um pode cometer um equívoco e, nesse caso, é melhor saber como lidar com isso.
Neste post, você entenderá
• Quais os erros mais recorrentes nas declarações
• Como saber se cai na malha fina
• O que fazer nesse caso
• Quem cai na malha fina recebe restituição?
Existem muitos erros possíveis na declaração do Imposto de Renda, porém, dentre os equívocos que mais caem na malha fina, podemos citar:
Não é difícil saber se você caiu na malha fina, contudo, não espere ser avisado pela Receita Federal. Muita gente aguarda receber uma carta de convocação, mas essa não é a forma mais indicada.
Isso porque, muitas vezes, junto da carta de convocação, o contribuinte já pode receber uma punição. Por isso, o mais indicado é acompanhar o processamento da declaração no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).
O primeiro passo será clicar em “Gerar código de acesso”, e gerar um código para conseguir acessar o sistema e provar que você não é um robô. Depois, é só acessar o e-CAC e o extrato de processamento da declaração.
Na coluna “situação”, verifique se está marcando “com pendências”. Caso estiver, você caiu na malha fiscal e precisa regularizar a sua situação. Veja o nosso passo a passo, abaixo.
Cai na malha fina, e agora? É só manter a calma e seguir as nossas dicas para regularizar a sua situação.
Na coluna “serviços”, clique no ícone de “pendências” e veja qual o tipo de problema da sua declaração e como solucioná-lo.
Caso seja um erro no preenchimento da declaração, como um valor ou uma informação colocada errada, ou mesmo uma emissão de dados, a solução é uma retificação da declaração, feita pelo site da Receita Federal.
Você deve enviar a retificação o mais breve que puder e acompanhar o processamento, para ter certeza que ficou tudo regularizado.
Se a sua declaração não tinha erros, você deve marcar uma data para apresentar os documentos exigidos pela malha. Ainda no e-CAC, há um link para agendamento de antecipação de atendimento da malha fiscal.
Você deve marcar em qual unidade quer comparecer, a data e o horário. Em seguida, receberá uma senha de atendimento. Com ela, você deve entrar no e-Defesa, que está localizado no site da Receita Federal.
No e-defesa, será preciso preencher os dados e gerar os documentos necessários para comparecer no atendimento da malha. Imprima esses documentos gerados e os leve junto aos documentos pedidos pela malha fina.
Cair na malha fiscal nem sempre é um sinal de que o contribuinte não receberá a restituição, isso dependerá da situação.
Desse modo, depois da retificação, você pode analisar no site a situação da sua declaração. Se estiver em fila de restituição, significa que há valores a restituir.
Vale ressaltar que cair na malha fina é comum e, na maioria das vezes, uma retificação já soluciona o problema. Contudo, é melhor ficar sempre atento para não ter maiores problemas.
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Conteúdo original LEOA
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