A restituição do Imposto de Renda é uma devolução de parte do valor pago a mais durante o ano fiscal. Isso acontece quando a quantia de imposto pago pelo contribuinte é maior do que o valor devido, levando à devolução de uma parte desse valor pela Receita Federal.
Em suma, a devolução dos valores é uma maneira do Fisco recompensar o contribuinte que, em sua declaração, foi constatado que ele pagou mais do que deveria, conforme o cálculo realizado pela Receita Federal. Em geral, a restituição será paga, diante da presença de dispensas dedutíveis que podem ser abatidas no imposto, reduzindo assim a quantia a ser paga.
A restituição do Imposto de Renda tem início no fim deste mês, mais precisamente no dia 30 de maio. Vale lembrar que essa mesma data também é o prazo limite para a entrega da declaração do Imposto de Renda, ou seja, quem ainda não entregou a sua declaração deve se apressar para cumprir o prazo estabelecido pela Receita Federal.
Quem recebe primeiro a restituição do Imposto de Renda?
Terão prioridade no recebimento da restituição idosos (pessoas com mais de 60 anos) e pessoas com deficiência (PCDs) desde que tenham informado essa condição na declaração de imposto de renda. Em seguida, são contemplados aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério.
No âmbito dos contribuintes gerais, ou seja, aqueles que não se enquadram nos grupos descritos acima, a prioridade é dada aos cidadãos que entregaram a declaração de imposto de renda nos primeiros dias do prazo, ou seja, com mais antecedência, e não possuem pendências na documentação apresentada.
Como funcionam os pagamentos?
O recebimento da restituição acontece em lotes, que são liberados mensalmente a partir do final de maio e vão até setembro. O contribuinte pode escolher a forma de recebimento, que pode ser em conta corrente ou poupança, via PIX, ou até mesmo na conta de terceiros, desde que seja informado no momento da declaração.
Veja as datas programadas para 2023:
| Lotes | Data do depósito |
| 1º lote | 31 de maio |
| 2º lote | 30 de junho |
| 3º lote | 31 de julho |
| 4º lote | 31 de agosto |
| 5º lote | 29 de setembro |
Consulte sua restituição
Ainda não é possível saber em qual lote exato você irá receber, todavia, é possível consultar se há o direito à restituição e o valor a ser devolvido. Para tal, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal e consultar o status da sua declaração de Imposto de Renda.
Caso a declaração tenha sido processada e haja valores a serem restituídos, a Receita Federal indicará o valor que será futuramente pago. A consulta também pode ser feita via aplicativo de celular, baixando o app “Meu Imposto de Renda”, clicando em “consultar restituição“.