Somente aquelas pessoas que pagaram valores maiores do que o devido para a receita federal no ano anterior, ou seja, aquelas pessoas que declararam isenções no IR e não teve nenhuma inconsistência de dados apresentados.
Por isso, é necessário fazer um planejamento tributário, pois a receita federal tem um invejado, por muitos países, mecanismo de cruzamento de informações. sendo assim, identificará qualquer informação inverídica apresentada.
QUAL É A DATA DE PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO?
É dividido em lotes. O primeiro lote foi pago em 29 de maio; para a ordem dos pagamentos são levados em consideração: à idade, doenças físicas ou mentais e a entrega antecipada da declaração. Logo, fica claro que quanto antes à declaração for feita o declarante receberá prioritariamente dos demais.
COMO CONSULTAR SE TENHO RESTITUIÇÃO?
Basta acessar o site da receita federal ou pelo aplicativo, informar seu CPF, data de nascimento e o ano atual para saber se você tem alguma restituição do IR.
COMO RECEBO A RESTITUIÇÃO DO IR?
O pagamento da restituição é debitado em uma conta-corrente ou poupança de titularidade do contribuinte, informada no momento da declaração.
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Conteúdo original Mateus Costa estudante de direito na PUC – Goiás dono do perfil @direitodeempreender no Instagram
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