Assim como já acontece com as pessoas físicas, a Receita Federal criou uma malha fina para investigar as pessoas jurídicas. Segundo o Fisco, 26 mil empresas apresentaram inconsistências em declarações relativas ao ano-calendário de 2012. O valor dessas inconsistências chega a R$ 7,2 bilhões.
As empresas estão sendo comunicadas pela Receita. Aquelas que receberam o comunicado devem entrar no Centro de Atendimento Virtual do órgão (e-CAC) para regularizar a situação.
Aquelas que não corrigirem, poderão sofrer processos de fiscalização e posteriormente uma autuação. A multa poderá variar de 75% a 225% sobre o valor sonegado.
Planejamento 2015
Para este ano, a Receita Federal diz que já identificou 100% dos contribuintes que serão fiscalizados. Segundo o órgão, são 46 mil com indícios de irregularidade. Entre os grandes contribuintes estão sendo monitorados 9.478 pessoas jurídicas e outros 5.073 pessoas físicas. Juntos eles são responsáveis por 65% da arrecadação federal.
Além disso, a Receita Federal informou que está em andamento uma operação especial relacionada à operação “lava jato”, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras. O órgão informa que existem ações por sonegação fiscal contra 57 contribuintes (pessoas físicas e jurídicas).
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* Texto atualizado às 10h50 do dia 15/3/2015. Revista Consultor Jurídico