O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá contemplar com um adicional de R$ 2 mil, os aposentados, pensionistas e inscritos no BPC/LOAS.
A medida se trata de uma sugestão legislativa (SUG), nº 15, de 2020, de autoria de Jefferson Brandão Leone.
O texto teve seu registro feito no dia 19 de junho, e desde então já colheu mais de 26 mil assinaturas.
No momento está passando por análise pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, e aguarda pela apreciação.
É uma proposta direcionada aos segurados do INSS, com previsão de durar por período equivalente ao estado de calamidade pública devido à pandemia. A intenção é contemplar aqueles que recebam até três salários mínimos de benefício previdenciário.
Essa alternativa deverá funcionar como mais uma medida de auxílio socioeconômico durante a pandemia do novo coronavírus, especialmente para uma das classes mais sensíveis que é a dos beneficiários do INSS.
Os interessados podem acompanhar todos os trâmites no site oficial do Senado Federal.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será inciado em breve, o processo de integração automática dos benefícios assistenciais concedidos pela Justiça.
A previsão é para que esta ação seja iniciada a partir do mês de setembro, abrangendo também, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), direcionado aos cidadãos idosos ou deficientes de baixa renda.
Se trata de uma parceria do INSS junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o intuito principal de agilizar os pagamentos daqueles que entraram com ação na Justiça e tiveram parecer positivo diante das ações judiciais.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
Introdução ao Relatório Jornal Contábil de Empresas no Brasil O Brasil encerrou 2024 com 21,6 milhões…
A reforma tributária, solução para simplificar a tributação sobre o consumo, apresenta desafios significativos para…
Se você participou de alguma edição do Enem, quer parcelar seus estudos e está tentando…
A inteligência artificial (IA) está transformando diversos setores da economia, e com os escritórios contábeis…
Nesta terça-feira, dia 04 de fevereiro, é uma data dedicada ao Dia Mundial do Câncer.…
A integração de inteligência artificial (IA) avançada, como o Deepseek, está transformando a contabilidade em uma…