O INSS anunciou na última sexta-feira, dia 17 de janeiro, que não vão acontecer bloqueios de benefícios por falta de prova de vida durante os 6 primeiros meses de 2025. O órgão adotou um novo sistema para comprovação e está reduzindo a responsabilidade dos segurados.
A Portaria n.º 83, do Ministério da Previdência Social (MPS), foi publicada no Diário Oficial da União ontem (17/01) e começa a contar do dia 1º de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por mais seis meses.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou que o dever de provar que os beneficiários estão vivos é do órgão. A medida reduz o medo dos beneficiários de terem seus pagamentos cortados.
O INSS não vai bloquear ou suspender benefícios!
Desde 2023 o órgão adotou o cruzamento de dados como uma maneira de comprovar que os beneficiários estão vivos, essa nova estratégia permite que os contribuintes tenham menos responsabilidade, além de facilitar o processo e tornar a prova de vida mais efetiva. Desde 2023 somente os beneficiários convocados precisam ir até agência do INSS ou banco.
A nota publicada pelo INSS afirma que não vão acontecer suspensões e que o dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, por meio do cruzamento de dados públicos.
“O INSS não vai bloquear ou suspender benefícios por falta de comprovação de vida mesmo com o fim da vigência da portaria 723 no final de dezembro. O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que tem feito o cruzamento de dados com outras bases governamentais e busca mais parcerias para ampliar o batimento de informações”, declarou Stefanutto.
Bloqueio de benefícios por falta de prova de vida está suspenso!
A prova de vida acontece periodicamente para comprovar que segurados que recebem benefícios de longo prazo (mais de 1 ano) estão vivos. O que mudou é que, desde 2023, a própria autarquia faz o cruzamento de dados para conferir a condição dos beneficiários.
Segundo a instituição, a suspensão de 6 meses é fundamental, pois o INSS está realizando um aperfeiçoamento no cruzamento de dados para alcançar mais segurados.
A nota publicada confirma que as regras sobre a “prova de vida” não vão mudar este ano, ou seja, o INSS continuará responsável por comprovar que os beneficiários estão vivos.
Nos últimos anos a obrigação da prova de vida aconteceu somente para os beneficiários convocados pelo órgão, pois o cruzamento de dados consegue comprovar a maioria dos beneficiários.
