De setembro de 2016 até 22 de novembro deste ano, o INSS cancelou 88,3% dos auxílios-doença que passaram pela revisão conhecida como pente-fino. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, foram realizadas 242.167 perícias, e 213.873 benefícios foram cancelados.
Entre os auxílios que deixaram de ser pagos, 193.569 acabaram porque os peritos entenderam que não havia mais direito ao benefício, e 20.304 foram cancelados pela ausência dos convocados no dia da perícia.
Outros 39.406 auxílios foram convertidos em aposentadorias por invalidez, 2.066 em auxílios-acidente, 1.272 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício (para quem comprova que precisa de acompanhante) e 5.854 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.
Ao todo, 530.191 auxílios-doença devem revisados até dezembro do ano que vem, e 1 milhão de aposentadorias por invalidez passarão pelo pente-fino. A economia anual estimada até agora com os cancelamentos é de R$ 3 bilhões.
Em São Paulo, 86% dos auxílios foram cancelados
No Estado de São Paulo, foram realizadas 56.884 perícias com 48.963 auxílios cancelados, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.
A ausência de convocados levou ao cancelamento de 3.298 benefícios. Além disso, 9.542 benefícios foram convertidos em aposentadorias por invalidez, 373 em auxílios-acidente, 316 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% e 988 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.
No Estado, 91.578 auxílios-doença e 227.506 aposentadorias por invalidez serão revisados. A economia anual estimada é de R$ 688,9 milhões.
Quem está sendo chamado para revisão?
O governo está fazendo um pente-fino nos benefícios concedidos pelo INSS. Quem é chamado:
- segurados que recebem auxílio-doença há mais de dois anos;
- aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que recebem o benefício há mais de dois anos; a exceção são aqueles com 55 anos ou mais e que recebem o benefício há mais de 15 anos.
Os trabalhadores estão sendo chamados aos poucos, por meio de carta. A dica é manter o endereço atualizado para não perder a convocação. Clique aqui e veja como.
O que fazer após receber a carta?
A carta enviada pelo INSS tem aviso de recebimento, ou seja, alguém precisa recebê-la e assinar um comprovante de que foi entregue. A partir daí, o trabalhador tem cinco dias corridos (exceto domingo) para agendar uma perícia.
Como agendar a perícia?
O agendamento da perícia é obrigatório para todos os convocados e deve ser feito pelo telefone 135. Ao ligar, tenha em mãos o número do CPF (ou do PIS/Pasep) do segurado, o número do benefício, documentos pessoais (como RG), além de papel e caneta para fazer anotações.
O que acontece se não receber a carta?
Se o segurado não receber a carta (porque o endereço estava errado, por exemplo), o governo faz uma “segunda chamada”, publicando no Diário Oficial da União o nome das pessoas que estão sendo procuradas. A publicação informa qual é o prazo para entrar em contato com o INSS e agendar a perícia.
Não agendei a perícia. O que acontece?
Quem não entrar em contato com o INSS dentro do prazo determinado tem o benefício suspenso temporariamente. O trabalhador ainda tem mais 60 dias para entrar em contato e marcar a perícia. Nesse caso, o benefício é liberado até o dia da revisão.
Se passar esse novo prazo e o trabalhador não entrar em contato, o pagamento é cancelado.
Quem teve o benefício cancelado pode recorrer da decisão no próprio INSS e explicar por que não agendou a perícia. Também pode agendar uma nova perícia (mas começa o processo de pedido do benefício do zero) ou entrar com uma ação na Justiça.
O que levar no dia da perícia?
O segurado deverá apresentar toda a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames médicos.
Quem ainda não foi convocado, mas está no perfil que será chamado pelo INSS já deve começar a separar os exames e laudos médicos.
E se eu marcar, mas não comparecer à perícia?
Quem marcar a perícia e não comparecer também perde o benefício.
E se eu fizer a perícia, mas discordar do resultado?
O trabalhador que passar pela perícia, mas discordar da decisão do médico poderá recorrer à Junta de Recursos no próprio INSS em um prazo de 30 dias. Ele deve apresentar novos exames que justifiquem o pedido. Porém, essas decisões costumam demorar para sair. As outras opções são esperar os 30 dias para agendar uma nova perícia médica ou entrar com uma ação na Justiça. Via UOL