INSS: Como fica a aposentadoria em 2020 com o reajuste do teto?

Já faz algum tempo que, em todo início de ano, o salário mínimo, o teto do INSS e os benefícios previdenciários são reajustados. Em 2020, o reajuste no valor do teto previdenciário foi de 4,48%, alcançando o valor de R$ 6.101,06.

Mas, você sabe qual é o impacto disso na sua aposentadoria?

Os reajustes do teto, do salário mínimo e dos benefícios do INSS nem sempre são iguais e, por essa razão, acabam confundindo muitos segurados. Além disso, eles impactam diretamente os benefícios dos segurados e, por esse motivo, é tão importante compreender como eles funcionam.

Caso você tenha alguma dúvida sobre esse assunto, recomendamos que leia essa matéria até o fim. 

Como funciona o reajuste do teto do INSS?

No início de cada ano, o Governo Federal faz o reajuste do teto do INSS e do salário mínimo (que também é considerado o piso do INSS). O processo é feito com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação do nosso país  — e é diferente do que é feito no salário mínimo (normalmente menor).

Em 2019, por exemplo, os benefícios foram reajustados por um índice de 3,43% ao passo que o salário mínimo teve um reajuste de 4,61%. Já em 2020, o reajuste do salário mínimo foi de 4,7%, pouco mais do que os 4,48% incididos sobre o teto e demais benefícios.

Em razão dessas diferenças nos índices, muitos segurados têm a impressão de que o seu benefício ficou defasado se comparado ao salário mínimo. Infelizmente, essa defasagem é uma realidade e a “culpada” por isso é a diferença nos reajustes anuais.

Sobre o reajuste do salário mínimo, que é fixado anualmente pelo Governo Federal, todos já entendem que ele influencia principalmente os segurados que recebem o valor mínimo. Como um benefício previdenciário nunca pode ser inferior ao salário mínimo (exceto nos casos do pecúlio ou auxílio acidente), toda vez que é reajustado, os benefícios são alterados na mesma proporção.

Mas, e quais os impactos do reajuste do teto e dos demais benefícios? Para que você possa entender um pouco mais sobre o tema, apresentamos as principais dúvidas e suas respectivas respostas sobre o assunto:

Quais são os fatores que influenciam no reajuste do teto do INSS

Primeiramente, vamos compreender quais são os fatores que têm influência no índice de reajuste do teto do INSS. Como informamos acima, o reajuste do teto é feito com base no INPC. E, o INPC é o índice que mede a inflação do nosso país.

A inflação reflete o crescimento do custo de vida do cidadão comum. Dessa forma, o INPC calcula a variação dos preços de determinados serviços e produtos, visando estipular se houve aumento do custo de vida da população e qual a porcentagem desse aumento.

Por essa razão, os valores de produtos básicos como gás, alimentação e transporte público refletem diretamente nesse índice. Portanto, como o teto do INSS é reajustado pelo INPC, a intenção é que os benefícios acompanhem a inflação e seja mantido o poder de compra dos segurados.

Como ficam os benefícios de quem já recebe?

Para quem já está recebendo benefício, reajuste acontece no início do ano, acrescentando-se ao valor do benefício, a porcentagem definida pelo INPC. Isso significa que, assim que é fixado o índice de reajuste, todos os benefícios mantidos pelo INSS são automaticamente reajustados também e os segurados já passam a receber o valor corrigido.

No entanto, se o benefício foi concedido no último ano, o reajuste será proporcional, considerando o mês a partir do qual o benefício foi concedido.

Como ficam os salários pagos após o reajuste?

O reajuste do teto do INSS também tem impacto direto sobre as contribuições dos segurados empregados. Isso porque, ele também é feito nas “faixas salariais” de contribuição. Ainda, aqueles que recebem salário superior ao teto, em 2019, tinham o desconto limitado ao valor de R$ 5.839,45 e, agora, com o reajuste a contribuição incidirá até o limite de R$ 6.101,05.

Qual é o objetivo dessa mudança?

Como comentamos, o principal objetivo dos reajustes anuais nos benefícios e no teto do INSS é a manutenção do poder de compra dos segurados. Dessa forma, como o índice de reajuste acompanha a inflação, isso significa que os benefícios sofrem reajuste proporcional ao aumento do preço médio dos produtos de consumo básico.

Ocorrendo o reajuste no valor dos benefícios pagos pelo INSS, automaticamente há reajuste nas contribuições que são feitas pelos segurados que estão na ativa, visando a manutenção do sistema solidário.

A partir de quando ela valerá?

Os reajustes começam a valer, em regra, já no mês de Janeiro.

Contudo, os segurados sentem seu impacto, efetivamente, no mês de Fevereiro, que é quando são pagos os benefícios e recolhidas as contribuições referentes à competência de Janeiro.

Como se aposentar com o teto máximo do INSS?

Infelizmente, está cada vez mais difícil para os segurados conseguirem se aposentar recebendo o teto do INSS.

Isso se dá porque, atualmente, o valor das aposentadorias é calculado com base na média de todas as contribuições do segurado existentes desde 07/1994. Dessa forma, se em algum momento o segurado contribuiu sobre valor inferior ao teto máximo da época, esse valor já irá interferir na média final.

Em tese, somente irá se aposentar com o teto máximo do INSS quem contribuiu durante toda a vida (ou, pelo menos, a partir de 07/1994) sobre o teto.

A alternativa, para segurados que tiveram algumas contribuições sobre valores menores, é requerer a exclusão dessas contribuições do cálculo da média final. Lembrando que, nesse caso, esses meses também não serão contados no cálculo final de tempo de contribuição (então é necessário estar com tempo de contribuição “sobrando”).

Por fim, a depender de cada tipo de aposentadoria, o segurado terá que ter um tempo mínimo de contribuição para poder receber o teto, em razão das porcentagens aplicadas em cada regra.

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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Conteúdo original Carbonera Tomazini Advogados