INSS: como se aposentar por pontos em 2023?

Muitas pessoas permanecem com dúvidas sobre as atuais regras da aposentadoria. Após a Reforma da Previdência, em 2019, muitas normas passaram por alterações. 

Uma das modalidades é a aposentadoria por pontos. Muitas pessoas desconhecem as suas regras. Atualmente, a aposentadoria por pontos é a mais vantajosa por conta do seu valor financeiro e também é conhecida como regra 90/100.

Porém, antes de pedir essa aposentadoria, é importante conhecer os requisitos para conseguir esse benefício.  Essa aposentadoria foi aprovada em 2015 e, desde então, ela nunca deixou de trazer dúvidas para os trabalhadores.

Além disso, com a reforma da Previdência, ocorreram algumas mudanças nesse benefício e, agora, foram aplicadas as regras de transição na aposentadoria por pontos, que terão mudanças a cada ano. 

Portanto, vamos explicar melhor sobre as regras da aposentadoria por pontos. Acompanhe!

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O que é aposentadoria por pontos?

A aposentadoria por pontos é um benefício do INSS que funciona através de uma regra de pontuação. Essa categoria soma a idade com o tempo de contribuição do segurado, onde o valor final será a quantidade de pontos do mesmo.

Por exemplo, em 2023, os pontos para se aposentar são de 90 para mulheres e 100 para homens. Além disso, também vale ressaltar que para se aposentar por pontos é preciso preencher alguns requisitos obrigatórios.

Um desses requisitos é o tempo de contribuição, que deve ser ao menos 30 para mulheres, enquanto homens devem ter pelo menos 35 anos de contribuição.

A quantidade de pontos que você deve somar vai variar e dependerá de quando você reuniu os requisitos necessários.

Para haver um equilíbrio entre as aposentadorias existentes, o governo passou a somar o tempo de contribuição do trabalhador com a idade que ele tiver, dessa forma, você consegue a aposentadoria de forma integral. 

Como funciona a aposentadoria por pontos? 

Com a reforma, houve algumas mudanças na aposentadoria, então, a quantidade de pontos varia conforme quando você cumpriu os requisitos necessários. 

Muitas pessoas têm dúvidas sobre quais são os requisitos mínimos da aposentadoria por pontos, que são:

• Homens: 100 pontos + 1 ponto por ano, a partir de 2021 — até o limite de 105 pontos — com, pelo menos, 35 anos de contribuição;
• Mulheres: 90 pontos + 1 ponto por ano, a partir de 2021 — até o limite de 100 pontos — com, pelo menos, 30 anos de contribuição.

Aposentadoria por pontos serve para trabalhador CLT?

Sim, a aposentadoria por pontos também serve para profissionais de empresas privadas, aqueles que têm carteira assinada e o desconto mensal do INSS.

Para profissionais da empresa privada, os requisitos são os mesmos acima. Lembrando que em 2023, homens precisam de 100 pontos totais com no mínimo 35 anos de contribuição. Já as mulheres precisam de 90 pontos com no mínimo 30 anos de contribuição.

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Cálculo da aposentadoria por pontos

Soma-se a média de 80% dos maiores salários e as 20% menores contribuições desconsideram.

Exemplo: se você tem 30 anos de contribuição, mas apenas 240 contribuições foram após julho de 1994. Nesse caso, as 48 menores (20%) são descartadas e as demais serão somadas e divididas por 192 (240 – 48). O resultado da soma será o valor inicial do benefício.

Para quem preencheu os requisitos da aposentadoria a partir de 13/11/2019 já está valendo a regra de cálculo que a Reforma trouxe.

O cálculo será da seguinte forma: faz-se a média de todos os seus salários desde julho de 1994.  Dessa média, você receberá 60% + 2% ao ano, acima de 20 anos de contribuição para os homens ou +2% acima de 15 anos de contribuição para as mulheres.