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INSS concede benefícios para quem está com depressão?

A depressão é uma doença que pode levar uma pessoa a ter sintomas de tristeza profunda, perda de interesse, ausência de ânimo e oscilações de humor. Embora muita gente confunda a depressão com ansiedade. 

Segundo estatísticas, mais de 300 milhões de pessoas sofrem com a depressão. Ela não escolhe idade, tanto crianças, adolescentes, adultos e pessoas de meia idade podem sofrer desse mal. 

Logo nos primeiros sintomas, é bom a pessoa procurar uma ajuda médica, até porque, a depressão pode levar o paciente a ter pensamentos suicidas.

A depressão em nível leve geralmente pode ser controlada sem medicamentos, sendo tratada com terapia e exercícios físicos, por exemplo.

Mas quando ela atinge níveis moderado e grave será necessário o uso de medicamentos para amenizar os sintomas da depressão. Outro recurso é a terapia e outras opções que possam melhorar a qualidade de vida do paciente, prescritas por psicólogos e psiquiatras.

A depressão dá direito a benefícios do INSS?

Para ter direito a um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o trabalhador precisa estar numa situação que o incapacite de exercer sua atividade profissional devido à depressão ou  a transtornos psicológicos. Neste caso, será possível ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).  No entanto, o INSS não considera a doença em si, mas, sim, os sintomas que ela pode causar na vida do trabalhador que o incapacite para as atividades laborais.

Para ter direito ao benefício, a pessoa que está com depressão precisará passar por uma perícia médica pelo INSS. Os especialistas em Previdência Social afirmam que dificilmente, o segurado consegue aposentar por invalidez num primeiro momento. Isso porque, primeiro, após passar por uma perícia, e o perito atestar que você está incapcitado para exercer suas atividades laborais, você ficará afastado em auxílio temporário.  Em seguida precisará passar por uma avaliação feita por uma junta médica.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma análise do grau e das consequências da depressão ou do transtorno psicológico. Sendo que é muito difícil uma pessoa com depressão se aposentar por invalidez. O INSS só concede esse benefício em casos bem extremos em que, realmente, há uma depressão profunda, que a pessoa não consegue sair daquela condição. Neste caso, ela terá a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez?

O paciente com depressão vai precisar pedir um agendamento de uma perícia médica para o benefício por incapacidade. Basta acessar o site ou aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135 (segunda a sábado das 7h às 22h). Depois você deverá comparecer à agência do INSS no dia e hora estabelecidos no agendamento.

Durante a perícia médica, será avaliado o tipo de incapacidade que o segurado tem:incapacidade temporária ou se é uma incapacidade definitiva. São raros os casos em que pessoas nessa situação tenham conseguido a aposentadoria por invalidez no primeiro requerimento. Primeiro, o INSS concederá o auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária), só mais tarde, é que será concedida a aposentadoria por invalidez.

O que é aposentadoria por invalidez?

A Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário por incapacidade concedido ao segurado que, em razão de alguma moléstia ou incapacidade, não pode mais exercer atividades laborativas.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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