Desde o ano passado os aposentados e pensionistas do INSS vem sendo bombardeados com informações a cerca da liberação de um 14º salário emergencial em decorrência da pandemia, ou ainda de um abono extra de R$ 2 mil, que será pago pelo INSS.
Durante a última semana, nós abordamos o fato de que tanto o 14º salário emergencial quando o abono extra de R$ 2 mil não será pago aos segurados este ano, assim como ocorreu no ano passado, onde a expectativa foi grande, mas que no fim, os beneficiários acabaram não sendo disponibilizados.
Logo, vamos entender alguns pontos que inviabilizam a liberação destas medidas este ano. Que apesar de ser um balde de água fria para quem estava esperando a liberação de um benefício extra, deverá contar com um final do ano mais magro.
14º salário do INSS
A possibilidade de liberação de um 14º salário emergencial em decorrência da pandemia aos aposentados e pensionistas do INSS, surgiu no ano passado por meio do Projeto de Lei 3.657/20 de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
Contudo, no ano passado a medida acabou não sendo aprovado e o tema continua podendo tramitar no congresso. No entanto, o Projeto de Lei, desde o ano passado não tem ganhado fortes apoiadores, e para que uma medida possa ganhar força no Congresso é necessário contar com apoio de diversos parlamentares.
Paulo Paim, chegou a questionar no ano passado que a dificuldade da medida avançar era justamente referente a inércia de parlamentares. Além disso, o texto em questão não aponta de onde viriam recursos para custear a viabilidade de um 14º salário, o que torna mais difícil ainda de que a medida possa tramitar.
Por fim, estamos em um ano onde o governo está tendo dificuldades para fechar as contas da União, e uma medida como está causaria um impacto bilionário aos cofres públicos, o que inviabiliza ainda mais a criação da medida. Por esses e diversos outros pontos internos o 14º salário não deve ser oferecido aos aposentados e pensionistas.
Abono extra de R$ 2 mil
A divulgação de que o abono extra de R$ 2 mil será pago aos segurados é uma desinformação maior ainda. Isso porque o tema que criou essa possibilidade nem ao menos chegou a se tornar um Projeto de Lei e tramitar no Congresso Nacional
A possibilidade de liberação de um abono extra veio através de uma Sugestão Legislativa, onde qualquer trabalhador pode enviar sugestões que possam futuramente se tornar Projetos de Lei por meio do portal e-cidadania do governo.
A Sugestão em questão diz respeito a (SUG) nº 15 registrada em junho de 2020. A mesma ganhou muitos apoiadores, contando com um total de 26.479 pessoas que apoiaram o tema, o mesmo chegou até a ser recepcionado pelo Senado Paulo Paim, mas desde então, não houve nenhuma movimentação sobre o tema.
Assim, a divulgação de que este benefício pode ser liberado é um grande equivoco, afinal o mesmo nem chegou a se tornar um Projeto de Lei ou a ser debatido pelas Comissões competentes.