O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autorizou a liberação de um recurso extra no valor de R$ 2 mil.
O abono se direciona aos aposentados, pensionistas e segurados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A medida foi homologada através da Sugestão Legislativa (SUG) nº 15/2020, de autoria de Jefferson Brandão Leone, e que agora está em fase de análise pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.
O texto prevê o pagamento de um abono extra no valor de R$ 2 mil.
Entretanto, para que tenha peso na apreciação oficial, o documento foi divulgado em um portal online no dia 19 de junho, momento em que, desde então, já recebeu o apoio por meio de mais de 26 mil assinaturas.
Agora, a SUG se encontra em posse do senador Paulo Paim, que fará a análise e participará da votação.
Proposta Legislativa
Conforme disposto no texto, a intenção é disponibilizar o montante extra de R$ 2 mil, além dos benefícios que já são pagos atualmente aos aposentados, pensionistas e inscritos no BPC através do INSS.
Contudo, a previsão é para que o recurso tenha vigência por um período equivalente ao decreto de estado de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19, ou seja, até dezembro deste ano.
Será contemplado pelo pagamento, se o documento for aprovado, aqueles segurados que recebam até três salários mínimos.
A proposta surgiu no intuito de atuar como mais uma medida de combate e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, além de ser extremamente benéfica aos segurados do Instituto.
Os cidadãos interessados no tema, podem acompanhar todos os trâmites legais pelo portal do Senado Federal.
Benefício de R$1.045,00 também será disponibilizado pelo INSS
Conforme o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), confirmou recentemente, um novo formato automático de benefícios socioassistenciais será estabelecido pela Justiça em breve, provavelmente, a partir do mês de setembro.
A medida envolve os Beneficiários da Prestação Continuada (BPC/LOAS), que contempla os idosos e/ou deficientes, ambos de baixa renda.
A iniciativa se trata de uma parceria entre o INSS e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvida no intuito de simplificar e agilizar o pagamento àqueles segurados que receberam um parecer positivo em ações judiciais.
Em nota, o órgão informou que, “[…] está focando nos benefícios assistenciais e tem trabalhado para fazer a interligação com os sistemas da Justiça.
Esta primeira fase de interligação está prevista para setembro”, finalizou.
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Por Laura Alvarenga