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INSS finaliza 1ª parcela do 13º salário, 2ª parcela começa dia 25, veja

Nesta sexta-feira (6), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), finaliza o cronograma de pagamentos da primeira parcela do 13º salário aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários.

Nesta sexta recebem a primeira parcela do 13º salário, os segurados que ganham até um salário-mínimo com número final do cartão 0.

Também recebem nesta sexta-feira os segurados que ganham benefício com valor superior a um salário com cartão de benefício final 5 e 0.

A segunda parcela do abono natalino terá início no dia 25 de maio para quem ganha até um salário-mínimo e no dia 1º de junho para quem ganha acima de um salário.

Calendário de pagamentos da segunda parcela

Para segurados que ganham até um salário mínimo (R$ 1.212)

Final do NISRecebe dia
125 de maio
226 de maio
327 de maio
430 de maio
531 de maio
61 de junho
72 de junho
83 de junho
96 de junho
07 de junho

Para segurados que ganham acima de um salário

Final do NISRecebe dia
1 e 61 de junho
2 e 72 de junho
3 e 83 de junho
4 e 96 de junho
5 e 07 de junho

Pagamento do 13º salário

A antecipação do 13º salário foi formalizada ainda no mês de março, em um decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Este será o terceiro ano consecutivo onde o governo realiza a antecipação do 13º salário para o primeiro semestre do ano. Anteriormente o pagamento acontecia em agosto para a primeira parcela e em novembro para segunda.

O pagamento do 13º salário é dividido em duas parcelas, onde, cada uma delas tem o valor de 50% do valor total do benefício.

A primeira parcela é paga integralmente, contudo, a segunda parcela pode conter descontos de Imposto de Renda para os segurados que ganham maiores salários, veja:

  • Aposentados com 64 anos ou menos: Terão desconto de imposto de Renda os segurados que ganham mais do que R$ 1.903,98 mensais;
  • Aposentados com 65 anos ou mais: Terão desconto de Imposto de Renda os segurados que ganham mais do que R$ 3.807,93 mensais.

Como é calculado o valor do 13º salário do INSS?

O cálculo do pagamento do abono natalino do INSS é estabelecido pela Lei 8.213/93, em seu parágrafo único do artigo 40, que diz o seguinte:

O abono anual será calculado, no que couber, da mesma forma que a Gratificação de Natal dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano.

Dessa maneira, o valor total recebido em dezembro é dividido por 12. Após a divisão, o resultado tem que ser multiplicado pela quantidade de meses que o segurado recebeu ou receberá de pagamento neste ano.

Logo, devido a esse cálculo, um aposentado que tenha garantido o benefício em fevereiro deste ano, receberá o 13º salário proporcional e não integral.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

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