Durante o período de pandemia o governo federal tem elaborado diversas medidas para vários setores, seja para os trabalhadores informais e desempregados com o auxílio emergencial, ou ainda o programa emergencial de preservação do emprego e renda que preservará 4 milhões de empregos no país, bem como benefícios ligados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para apoiar os aposentados e pensionistas bem como aos trabalhadores que necessitam de se afastar de seu trabalho com a ajuda do INSS.
E hoje falaremos exatamente sobre os benefícios aos quais o governo federal tem liberado junto ao INSS para os aposentados, pensionistas e também para os trabalhadores que precisam se afastar de suas ocupações através de benefícios por incapacidade temporária, como é o caso do auxílio-doença. Para conhecer melhor cada um desses benefícios, continue acompanhando!
Antecipação do 13º salário
A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS deve sair nos próximos dias, o empasse que acabou atrasando a liberação da medida foi o Orçamento de 2021 aprovado pelo Congresso Nacional no dia 25 de março, que acabou cortando R$ 26,4 bilhões de gastos obrigatórios do governo com benefícios como PIS/Pasep, seguro desemprego e até mesmo benefícios da previdência social.
Agora o governo trabalha na resolução desse empasse para conseguir liberar uma nova rodada de antecipação do 13º salário, que ganha fortes indícios da liberação a partir do mês de maio para a primeira parcela e no mês de junho a segunda parcela, tendo em vista que a folha de pagamentos de abril termina de ser impressa na próxima semana, e o governo muito provavelmente ainda não terá solucionado o impasse a tempo.
Auxílio-doença sem perícia
Os trabalhadores que precisam solicitar o auxílio-doença agora podem pedir o benefício sem que seja necessário a realização da perícia médica presencial. Para apoiar o combate a pandemia o governo permitiu que o INSS possa realizar a concessão do benefício de forma ‘online’ através de documentos sem que seja necessário o comparecimento às agências do instituto para a realização da perícia médica, evitando assim o contágio da Covid-19 no país.
A medida terá validade até o dia 31 de dezembro e os trabalhadores precisam enviar apenas documentos, laudos e exames que comprovem a incapacidade temporária para a concessão do benefício. Vale lembrar que o pedido de auxílio-doença sem perícia terá validade de até 90 dias, não sendo possível prorrogador. Para o trabalhador que precisar prorrogar o benefício, será necessário realizar um novo pedido para concessão do benefício.
Margem do crédito consignado
O Governo Federal ampliou a margem de crédito consignado do INSS passando de 35% para 40%, a medida terá validade até o dia 31 de dezembro de 2021, entenda como funciona.
Regras normais
Na regra normal o aposentado e pensionista do INSS pode comprometer até 35% do valor do seu benefício com crédito consignado, sendo 30% destinado à solicitação de empréstimo e 5% para o uso com cartão de crédito.
Novas regras que já estão valendo
Até o dia 31 de dezembro os aposentados e pensionistas do INSS poderão comprometer até 40% do valor do benefício com crédito consignado, sendo 35% para solicitação de empréstimo e 5% com cartão de crédito.
Por fim, fica estabelecida ainda a possibilidade de uma carência facultativa de até 120 dias para começar ao pagamento das parcelas do consignado, o que é avaliado por cada instituição financeira. Para o caso de opção de carência, os juros e demais encargos contratos continuaram os mesmos.