INSS: Medidas que vêm sendo diante da pandemia do Coronavírus

Como você já deve saber, as palavras da vez são: prevenção e segurança! 

Em razão da pandemia causada pelo Coronavírus, diversas medidas de prevenção estão sendo tomadas por empresas e órgãos públicos, inclusive pelo INSS.

Para lhe ajudar, reunimos aqui todas as medidas que vêm sendo tomadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social diante da pandemia do Coronavírus.

Acompanhe as medidas:

• Atendimentos presenciais suspensos
• Suspensão do prazo para realização da prova de vida
• Exigências para pagamento e manutenção de benefícios estão suspensas
• Perícia médica indireta: segurados são dispensados da perícia médica presencial
• Antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas

Extras:

• Serviços online oferecidos no MEU INSS
• Conheça o aplicativo Coronavírus SUS

Atendimentos presenciais suspensos

Todas as agências do INSS estão com o atendimento presencial suspenso pelo período de 15 dias (a contar de 18/03/2020). Lembrando que, esse período poderá ser prorrogado de acordo com a duração da pandemia.

Em regra, estariam mantidos os atendimentos agendados de perícias médicas, avaliações sociais e para cumprimento de exigências dos requerimentos administrativos.

No entanto, na prática, muitas agências estão dispensando inclusive os segurados que possuem algum desses atendimentos agendados. 

Dessa forma, todos os segurados que foram dispensados ou aqueles que estavam com atendimento agendado para outros serviços, deverão ter seu atendimento remarcado para nova data. 

Em tese, o INSS mesmo irá fazer a remarcação e comunicar os segurados. Mas, é importante permanecer acompanhando.

Suspensão do prazo para realização da prova de vida

A prova de vida realizada pelos aposentados e pensionistas do INSS todos os anos, está suspensa pelos próximos 120 dias. 

A suspensão do procedimento faz parte das medidas estabelecidas pelo órgão para enfrentamento do Covid-19 (Coronavírus), com o objetivo de reduzir o risco de contágio entre os cidadãos. 

Essa decisão vale tanto para os residentes no Brasil, como para quem mora no exterior e inclui o procedimento realizado por meio de agendamento em domicílio.

Em situações normais, a prova de vida é um procedimento presencial feito pelo segurado para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.

Esse prazo poderá, ou não, ser prorrogado. 

Exigências para pagamento e manutenção de benefícios estão suspensas

A partir de Abril, algumas exigências feitas pelo INSS para manutenção e pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais estarão suspensas pelo prazo de 120 dias. 

Dentre essas exigências, está a da prova de vida (que já vimos acima) e, além dela, também estarão suspensas as seguintes exigências:

• renovação ou revalidação de procuração;
• apresentação de declaração de cárcere (para beneficiários do Auxílio Reclusão);
• apresentação do CPF (quando exigido);
• apresentação de documento que comprove o andamento do processo de tutela ou curatela (para administradores provisórios);
• participação em programa de Reabilitação Profissional (para quem recebe benefício por incapacidade);
• inscrição no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal) para receber o BPC;

Dessa forma, esses atos não serão cobrados dos segurados pelos próximos meses e, nenhum benefício poderá ser suspenso ou cancelado pelo não cumprimento de alguma dessas exigências.

Essa medida também poderá ser prorrogada enquanto durar a pandemia.

Perícia médica indireta: segurados são dispensados da perícia médica presencial

Outra medida adotada pelo INSS para ajudar no combate a pandemia do Coronavírus foi a determinação da realização da “perícia médica indireta”.

Isso significa que, ao realizarem o requerimento de Auxílio Doença ou de Benefício de Prestação Continuada para deficientes, os segurados deverão anexar seus documentos médicos ao pedido e, os peritos médicos federais irão realizar a análise da incapacidade/deficiência com base nesses documentos.

Essa medida, além de evitar que os segurados tenham que comparecer às agências do INSS para realização da perícia, também irá acelerar o processo de análise, visto que os peritos conseguiram realizar mais perícias (análises) por dia.

Segundo informações repassadas pelo INSS, os segurados que já realizaram o requerimento de Auxílio Doença ou BPC, podem, desde já, anexar os documentos médicos pelo MEU INSS. 

Antecipação do 13º salário para beneficiários do INSS

A previsão é de que os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS comecem a receber a primeira parcela do 13º ainda no mês de Abril (entre os dias 24/04 a 08/05) e a segunda parcela a partir do mês de Maio deste ano.

Essa medida, anunciada pelo Ministério da Economia, visa minimizar os impactos socioeconômicos da pandemia do Coronavírus.

O calendário de pagamento seguirá a regra padrão, que é de acordo com o número final do cartão de benefício. De todo modo, os segurados poderão consultar os valores e previsão de pagamento pelo portal do MEU INSS. 

Segundo a lei de benefícios, têm direito a receber 13º àqueles que recebem os seguintes benefícios: aposentadorias, pensão por morte, auxílio doença, auxílio acidente, auxílio reclusão e salário maternidade. 

É importante ressaltar que, como o 13º será pago agora, de forma antecipada, NÃO haverá novo pagamento do abono no segundo semestre/final do ano.

Serviços online oferecidos no MEU INSS

Considerando a suspensão dos atendimentos e a orientação de que os cidadãos permanecem, sempre que possível, em casa, é importante relembrarmos que, atualmente, a grande maioria dos serviços do INSS são oferecidos também de forma online, pelo portal do MEU INSS. Ou seja, é possível resolver muita coisa sem precisar sair de casa.

Pelo MEU INSS, é possível realizar serviços como:

• solicitar benefícios (aposentadorias, pensão, salário maternidade, LOAS, perícias, etc);
• consultar dados do pagamento do benefício;
• retirar o extrato para Imposto de Renda;
• consultar dados de empréstimo consignado;
• consultar o resultado da perícia;
• acessar a cópia do seu processo administrativo;
• cadastrar ou renovar uma procuração;
• encaminhar recurso ou pedido de revisão;
• encaminhar pedido de emissão de certidão de tempo de contribuição (CTC), entre outros.

Esses são apenas alguns exemplos dos serviços disponibilizados pela plataforma.

Caso você ainda não possua seu cadastro no MEU INSS, nós criamos um passo a passo ensinando como criar o cadastro e ter acesso a todos esses serviços. 

Confira o passo a passo de como criar o seu cadastro no MEU INSS

Ainda, temos diversos conteúdos em nosso blog com passo a passo de como acessar algum serviço ou documento dentro do MEU INSS. Vamos deixar aqui a lista desses conteúdos para você acompanhar. 

Processo Administrativo: Como solicitar uma cópia no Meu INSS

MEU INSS: Aprenda a acessar o seu CNIS

Você sabia que o SUS lançou um aplicativo com informações sobre o Coronavírus?

No aplicativo é possível acompanhar dicas de prevenção, identificar quais hospitais e centros de saúde mais próximos, obter recomendações, fazer uma triagem virtual, entre outras informações. 

O aplicativo está disponível para Android e IOS. 

O que você encontra no aplicativo:

• Ao entrar no aplicativo, com base na sua localização (acione a localização do seu telefone) você poderá ver um mapa indicando quais são as unidades e hospitais mais próximos.
• Na tela vai aparecer a pergunta “Como está sua saúde nesse momento?”, utilizada para realizar uma espécie de diagnóstico virtual. Lembrando que esse procedimento não substitui uma consulta médica. É um guia para você entender como está sua situação.
• Ao responder “Mal”, o aplicativo vai mostrar na tela uma lista de sintomas da doença. Você deve clicar naqueles que você está sentindo. Ainda, você terá que responder se teve contato com algum caso suspeito do COVID-19 nos últimos dias. Baseado em suas respostas, o aplicativo dará o resultado e as orientações necessárias.

Neste aplicativo, você encontra informações sobre o que é o Coronavírus, quais os sintomas, como se transmite e como se prevenir. Ainda, o aplicativo traz uma mensagem sobre as Fake News e solicitando que as pessoas confirmem as informações antes de repassá-las. 

Dica extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática: Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise. Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.

Fonte: Carbonera & Tomazini Advogados