O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, nesta quinta-feira, 29, as tábuas de mortalidade de 2017. Os novos cálculos apresentam uma elevação média da expectativa de vida dos aposentados em 54 dias. As tábuas são utilizadas pela previdência para calcular as aposentadorias que serão pedidas entre esta quinta e 30 de novembro de 2019. Segundo o consultor Newton Conde, o aumento da expectativa de vida reduzirá, em média, os benefícios de novos pedidos de aposentadoria em 0,77%.
Segundo o IBGE, a expectativa de vida do brasileiro era de 76 anos ao final de 2017, um aumento de três meses e 11 dias em relação a 2016. Para os homens, a longevidade média passou de 72,2 anos para 72,5 anos. Enquanto que para as mulheres passou de 79,4 anos para 79,6 anos.
Para o cálculo do fator previdenciário, contudo, o que importa é a expectativa de vida dos brasileiros que possuem entre 40 anos e 80 anos. Nessa faixa etária, houve elevação média de 54 anos.
“Ao solicitar o benefício, a partir de hoje ele será menor, mas se o segurado aguardar e solicitar em janeiro ou fevereiro de 2019, por exemplo, mais um ou dois meses de contribuição, dependendo do caso, o segurado conseguirá voltar ao nível de benefício que teria em novembro de 2018”, explica Newton Conde.
O consultor alerta que o fator previdenciário só é válido para quem requer a aposentadoria e não se enquadra na regra 85/95. Nesta alternativa, mulheres e homens devem somar sua idade ao tempo de contribuição e alcançar 85 pontos e 95 pontos, respectivamente, para escapar do fator.
Por exemplo: se um contribuinte recebe 2.000 reais e tem 56 anos de idade, mais 40 anos de contribuição, pela tábua antiga o fator previdenciário seria 0,8221, logo o benefício seria de 1.644,22 reais. Mas, como ele tem 96 pontos (acima dos 95 exigidos pela Fórmula 85/95) o fator previdenciário seria desprezado e o benefício seria de 2.000 reais.
Atualmente, o teto da previdência é de 5.645,80 reais. Só consegue recebê-lo quem cumpre os requisitos da regra 85/95 e contribuiu pelo teto do INSS nos últimos cinco anos. Contudo, no próximo ano, a regra será alterada para a pontuação 86/96, ou seja, os contribuintes precisarão somar um ponto maior para escapar do fator previdenciário.
Conde explica que, quem pedir a aposentadoria até o final deste ano, conseguirá receber o valor máximo pago pelo INSS por apenas um mês. A partir de 2019, o valor será reduzido. Para evitar isso, o melhor é pedir a aposentadoria a partir de janeiro.
“Para os segurados que pretendem solicitar o benefício neste mês de dezembro e ficarão limitados a este teto, terão no próximo mês de janeiro de 2019 um reajuste equivalente a um doze avos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referente à inflação de dezembro de 2018. Mas o teto de 5.645,80 reais terá o reajuste integral (inflação de janeiro a dezembro de 2018). Assim esse segurado deixará de receber o teto a partir daí”, explica.
De acordo com o orçamento de 2019, que está sendo discutido no Congresso, o teto do INSS para o próximo ano deve subir para 5.883 reais.
“Para evitar esse distanciamento do teto, a sugestão é solicitar o benefício apenas em janeiro, pois apesar de perder um mês de benefício esse segurado, provavelmente, receberá o benefício pelo novo teto até o final da vida, otimizando seu valor”, conclui. Com Veja
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