Entra em vigor hoje a instrução normativa do INSS que cria regras mais rígidas para a concessão de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas. As novas normas têm como objetivo combater fraudes e evitar o assédio das instituições financeiras a esses segurados.
Segundo dados do Banco Central (BC), nos últimos 12 meses, a contratação de consignado por esse grupo aumentou 10,9%. Em fevereiro, o montante da dívida dos beneficiários do INSS com os bancos correspondia a R$ 129 bilhões.
A medida proíbe, por exemplo, que os bancos ofereçam empréstimo pessoal no prazo de seis meses após a concessão do benefício. Além disso, bloqueiam a contratação de crédito nos primeiros três meses de recebimento da aposentadoria ou pensão. O segurado interessado no crédito com desconto em folha deverá também fazer uma pré-autorização para ter acesso à modalidade.
Professor de Economia e Finanças do Ibmec/RJ, Nelson de Sousa recomenda que, na hora de fazer um empréstimo, o consumidor avalie se as parcelas cabem no orçamento:
— É importante que a pessoa saiba quanto vai sobrar do salário após a aplicação dos descontos sobre o contracheque, para que não perca o controle. Empréstimos devem ser feitos apenas em casos de emergência.