INSS: Novo grupo será contemplado com o abono extra em parcela única

Os segurados que começaram a receber benefícios previdenciários a partir de maio serão contemplados com o abono extra em parcela única, a ser paga entre os meses de novembro e dezembro.

Aposentados e pensionistas que receberam entre os meses de abril e junho deste ano já tiveram o pagamento antecipado das duas parcelas do 13º salário do INSS e receberam entre 25 de abril e 7 de junho.

Quem tem direito ao receber o 13° salário do INSS?

Segundo o INSS, serão contemplados com a antecipação cerca de 30,5 milhões de benefícios em todo o Brasil. Têm direito à antecipação os segurados que durante o ano de 2022 tenham recebido:

• auxílio por incapacidade temporária
• auxílio-acidente
• aposentadoria
• pensão por morte
• auxílio-reclusão

Lembrando que os beneficiários do BPC e Renda Mensal Vitalícia não tem direito a receber o abono.

Calendário 13º salário do INSS

O calendário segue o número final do benefício:

Para quem recebe um salário mínimo

Para quem ganha acima de um salário mínimo

14° do INSS

O 14º salário é um tema que vem sendo discutido desde 2020, quando o país foi afetado pela pandemia da Covid-19. 

Com o evento da pandemia, em 2020, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), apresentou um projeto de lei que autorizava o pagamento do 14º salário aos aposentados do INSS.

O texto acabou sendo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família em setembro e pela Comissão de Finanças e Tributação em novembro do ano passado, o projeto do 14º do INSS estava estagnado na Câmara dos Deputados. 

Neste ano, em março, a proposta foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, onde recebeu parecer favorável do relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP) no início de junho, o que tornaria a proposta apta para ser encaminhada para análise no Senado.

 O que ninguém esperava é que fosse acontecer uma reviravolta, fazendo a tramitação do projeto de lei voltar praticamente à estaca zero. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, por decisão, redistribuiu o texto para análise de novas comissões, incluindo as comissões pelas quais já havia sido aprovado ao longo deste ano.

Desta forma, desde 21 de junho deste ano, não aconteceu mais nenhuma movimentação. Agora, o PL aguarda a criação de Comissão Temporária pela Mesa Diretora para ser analisada novamente. 

Como estamos num ano eleitoral, é bem possível que não haja uma chance do 14º salário do INSS ser liberado agora em 2022.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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