INSS paga um salário mínimo por mês para crianças e adolescentes

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Crianças e adolescentes vão poder receber um salário mínimo por mês, elas poderão ser beneficiadas pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada), desde que sejam menores de 16 anos.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado aos idosos de baixa renda, acima dos 65 anos, e também para pessoas com deficiência. As crianças que possuam algum tipo de deficiência também terão direito.

Existe um erro ao pensar que o BPC é destinado para pessoas que estão incapacitadas para o trabalho, isso porque, o benefício também é destinado para as crianças e adolescentes, embora seja preciso comprovar o tipo de deficiência.

Crianças e o BPC

Para ter direito ao BPC não é necessário ter contribuído junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O beneficiado terá direito a um salário mínimo mensal, desde que comprove ser de baixa renda. O benefício é assistencial, por isso, o BPC não dá direito ao 13° salário.

Requisitos

comprovar a deficiência;
for brasileiro nato ou naturalizado;
tiver nacionalidade portuguesa;
tiver renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa, calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.
Requisitos para as pessoas deficientes ter direito ao BPC
Pode ter qualquer idade
Ter inscrição no CadÚnico
Não receber outro benefício
Ter nacionalidade brasileira
Ter comprovação de não poder participar de atividades de natureza mental, física, intelectual e sensorial (Ex: deficiência visual, auditiva) por no mínimo de 2 anos.
A renda por pessoas não pode passar de um quarto do salário mínimo. Com base no salário atual de 2021 de R$ 1.100. A renda exigida por pessoa em uma família é de R$ 275.00.

BPC terá novas regras em 2022

No próximo ano, novas regras estarão valendo para ter acesso ao BPC, confira:

A renda para quem ingressa no BPC será de um quarto do salário mínimo
A renda pode chegar a metade de um salário mínimo para casos excepcionais
Análise do grau de deficiência do solicitante
Avaliação sobre o que a deficiência pode causar na rotina do cidadão;
Análise sobre o impacto dos gastos da família devido à deficiência.

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.