INSS – Pente fino cassa 84% dos benefícios Periciados

Uma gestante que, por causa de uma gravidez de risco, recebeu auxílio-doença durante 12 anos. Uma técnica de enfermagem afastada por doença que deixou de comparecer à perícia porque o atendimento coincidia com o horário de trabalho dela e o de um porteiro de clube reconhecido pelo perito. Esses três casos estão entre os quase 85 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez cancelados após o governo iniciar o pente-fino em be­ne­fícios concedidos há mais de dois anos por determinação judicial, sem que uma data limite para encerrar o pagamento tivesse sido estabelecida.

Das 87.517 pessoas que se submeteram a perícia, 73.352 (84%) tiveram os benefícios cassados. Outras 11.502 não compareceram para reavaliação e, por isso, deixaram de receber os auxílios. Assim, 84% das pessoas que estão no auxílio-doença há mais de dois anos foram consideradas saudáveis e, por isso, tiveram cancelado o benefício. Atualmente, 31% do 1,7 milhão de auxílios-doença e 34% das 3,4 milhões de aposentadorias por invalidez pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) são concedidos por ordem de um juiz. Com os cancelamentos, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) calcula que poupará aos cofres públicos anualmente cerca de R$ 1,6 bilhão. O governo estima que, quando concluir o pente-fino, pode chegar à economia de R$ 8 bilhões por ano.

Descontrole

Para o ministro Osmar Terra, o alto percentual de benefícios cancelados caracteriza um descontrole importante com o dinheiro público. “Não havia regra nenhuma; ficou tudo solto. O governo anterior tratou isso como uma coisa natural. Não entendemos que isso seja uma coisa natural. Isso é dinheiro público. É injusto uma pessoa sadia estar ganhando auxílio-doença enquanto a outra precisa se matar de trabalhar para ganhar muito menos”, disse Terra.

No início do ano, o presidente Michel Temer editou uma medida provisória que, entre outros pontos, estabelece a necessidade de fixar o prazo estimado para a duração do auxílio-doença no momento da concessão pelo INSS ou pela Justiça. Se isso não ocorrer, o benefício será encerrado após 120 dias. A MP estabelece que o aposentado por invalidez e os segurados que recebem auxílio-doença podem ser convocados a qualquer momento para uma nova avaliação. Estão isentos da revisão os aposentados por invalidez que tenham mais de 60 anos. A medida ainda tramita no Congresso e precisa ser aprovada até 1º de junho.

Alvos do governo

Quem recebe auxílios-doença ou aposentadorias por invalidez e não passou por perícia nos últimos dois anos. (Escapam dessas perícias os aposentados por invalidez com 60 anos ou mais).

Economia planejada

A intenção do governo é conseguir cortar 30% dos auxílios-doença pagos há mais de dois anos, e 5% das aposentadorias por invalidez.

Quanto já economizou

Só nessa primeira rodada de reavaliação, o governo acredita que economizará R$ 1,6 bilhão por ano.

Quem perdeu o benefício

Apresente o recurso por escrito. Use informações do laudo médico para detalhar os motivos pelos quais deve continuar recebendo.