Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão receber uma ajuda extra em 2020 e 2021. O PL n° 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT), estende o 14° salário por mais dois anos, o projeto está em análise na Câmara dos Deputados.
“A gravidade da crise que ora enfrentamos nos permiti perceber que seus efeitos perdurarão por um bom período ainda, fato que foi levado em consideração para que se apresentasse a ideia da concessão deste direito social para os anos de 2020 e 2021”, explica Mattos.
O novo texto junta ao PL nº 3657/2020, elaborado pelo senador Paulo Paim (PT), que sugere criar o benefício, mas excepcionalmente para esse ano por causa da pandemia do novo coronavírus. O projeto já está em tramitação no senado.
Ampliação do benefício
A ampliação do benefício, segundo Mattos, é que mais de 30 milhões de brasileiros recebem benefícios previdenciários, e esses recursos são o amparo de muitas famílias, principalmente com a perda de postos de trabalhos e renda de milhões de familiares dos segurados.
O deputado também disse que durante a pandemia do novo coronavírus muitos aposentados e pensionistas do INSS, não tiveram mais acompanhamento médico regular, devido ao risco de contágio. O que pode ter acarretado no agravamento de doenças crônicas que impactam nas finanças dessas famílias com medicamentos, exames e consultas médicas.
A proposta segue uma sugestão legislativa feita pelo advogado Sandro Lúcio Gonçalves, apresentada no Senado em junho deste ano. A sugestão contou com o apoio de mais de 43 mil pessoas.
Valor do 14º salário
O novo Projeto de Lei prevê o pagamento das parcelas do 14° salário para o mês de dezembro de 2020 e 2021.
O valor do benefício fica limitado a até dois salários mínimos, dependendo do valor da aposentadoria ou pensão. O que poderá permitir que o segurado receba, no máximo, R$ 2.090.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil