INSS: Quais benefícios solicitar para saúde mental do trabalhador?

A Campanha Janeiro branco visa alertar para os cuidados com a saúde mental e emocional da população, a partir da prevenção das doenças decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico. As doenças mentais podem ter como causa uma série de fatores,

Você conhece alguém ou sofre com assédio moral, rotinas estressantes, pressão no cumprimento de metas, relação com a chefia, jornadas extensas e atividades abusivas costumam desencadear problemas emocionais relacionados com o trabalho? 

Pois fique sabendo que esses transtornos mentais  tornam o trabalhador incapacitado de exercer suas atividades laborais. Isso têm despertado a atenção de muitos psicólogos da Justiça do Trabalho e empresas em todo o mundo.

Os casos são frequentes e muitas vezes são agravados pela competitividade e ambientes de trabalho inadequados. A exposição a eventos traumáticos e ainda o consumo de álcool, psicoativos e medicamentos também podem ser responsáveis pelo surgimento de transtornos mentais incapacitantes para o trabalho, causando danos eventuais e até permanentes.

A ansiedade, depressão, síndrome do pânico e síndrome de Burnout são alguns destes transtornos mentais que impossibilitam o rendimento do trabalhador. Mas quem é segurado do INSS pode ter a garantia de alguns benefícios. 

Quer saber quais são esses benefícios? Continue a leitura a seguir.

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Auxílio-doença

O segurado do INSS que paga suas contribuições têm como se beneficiar num momento deste que se sente incapaz de realizar suas atividades trabalhistas. São os benefícios que podem afastá-lo temporária ou permanentemente. Em relação à ansiedade, considera-se uma doença psiquiátrica, a mais conhecida é a TAG (transtorno de ansiedade generalizada).

O auxílio-doença é um dos benefícios para os casos de ansiedade e depressão . Assim, o segurado pode receber o benefício após se afastar de suas atividades para se dedicar ao tratamento, até porque não pode ficar sem uma renda mensal para se sustentar e se tratar.

Para ter direito ao auxílio-doença é preciso ter a carência de 12 contribuições, estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias e estar na qualidade de segurado. 

Aposentadoria por Invalidez

 Destina-se aos segurados que estão incapacitados de forma total e permanente para o trabalho, inclusive para a reabilitação em outras funções/profissões. 

Ou seja, a incapacidade do seu transtorno mental deve  ser capaz de incapacitar totalmente o segurado, tornando impossível o exercício de atividades laborais. Costuma ocorrer com doenças psiquiátricas com grau grave, como o transtorno esquizoafetivo.

Auxílio-acidente

 As pessoas com transtornos mentais também podem ter direito ao Auxílio-Acidente. Mas isso ocorre em situações bem específicas. Um exemplo: A pessoa sofre um acidente no caminho do trabalho. Pode ser que não haja sequelas físicas a longo prazo, mas a pessoa pode começar a desenvolver síndrome do pânico ou ansiedade em conta do acidente. 

Dependendo da situação, estas doenças podem se agravar ao longo do tempo, fazendo com que haja sequelas pelo resto da sua vida. Pode ser que a pessoa continue trabalhando, mas somente o perito do INSS poderá dizer e dar um diagnóstico final ao caso.

Aposentadoria

De acordo com a lei, é considerada pessoa com deficiência aquela que possui impedimentos a longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impossibilitem sua participação de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. 

Uma vez constatada esta situação, o segurado terá direito à aposentadoria de pessoa com deficiência. Esta pode ser por idade e por tempo de contribuição. o caso é que este tipo antecipa o tempo de solicitação do benefício. Quanto mais grave, mais cedo a pessoa consegue se aposentar.

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Procure ajuda profissional

A prevenção continua sendo a melhor maneira de evitar o surgimento de doenças causadas por ambientes de trabalho nocivos.

É importante reconhecer os sintomas e buscar ajuda profissional para dar início a uma terapia antes que a situação chegue a um limite.

O empregador pode realizar atividades como treinamentos motivacionais, dar atenção aos detalhes, reconhecer os limites da equipe são atitudes fundamentais para evitar complicações e patologias que podem surgir no ambiente de trabalho.

Como solicitar  benefício

Para pedir o benefício no INSS, o cidadão deve passar por uma perícia médica para comprovar a incapacidade para o trabalho. Caso o exame comprove a incapacidade para o trabalho, concede-se o benefício. 

No caso de BPC, é necessário comprovar o estado de vulnerabilidade social por meio de avaliação social e informações no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).

Para pedir o benefício no INSS, o cidadão deve agendar a perícia médica do aplicativo ou site Meu INSS ou pelo telefone 135. No dia do atendimento, é necessário apresentar documentos médicos (atestados, relatórios, exames) e documentos pessoais. É importante ressaltar que o perito médico é quem irá avaliar se o trabalhador tem direito ao benefício.

Caso obtenha o benefício, o trabalhador receberá uma carta de concessão do benefício e começará a receber o benefício na agência bancária que o INSS depositar o valor do pagamento.