O Governo Federal define anualmente o valor do benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) repassado aos segurados. Segundo o governo, em 2021, o aumento previsto será de 2,10% sobre os salários previdenciários.
A base para cálculo para aumento do valor recebido pelos beneficiários do INSS é com base no aumento do salário mínimo.
Tudo indica que o salário mínimo no ano que vem será de R$ 1.067 (um aumento de R$ 22,00) a mais do atual valor que é de R$ 1.045.
Para 2021, o teto de gastos será de R$ 1.485 trilhão (que foi baseado no teto de 2020), corrigido pela inflação nos 12 meses que se encerraram em junho.
A equipe econômica afirma que está faltando R$ 453,715 bilhões para pagamento de benefícios da Previdência, gastos com pessoal, entre outros. Mas para conseguirem a lieração desse valor precisarão de aprovação de um crédito suplementar pelo Congresso.
Porém, o aumento dos benefícios do INSS, não tem ganho real acima da inflação do país. O valor máximo que os segurados da Previdência Social podem receber chegará a R$ 6.229,18, o valor atual do teto do INSS é de R$ 6.101,06.
Mas, até dezembro, o Congresso poderá alterar o valor do salário mínimo para 2021.
Fim do aumento real no salário mínimo
De 2007 até 2019 o aumento do salário mínimo tinha ganho real acima da inflação e estava garantido por Lei. O aumento real era dado toda vez que se registava crescimentos na economia do Brasil.
Era usado a inflação do ano anterior, medida pelo INPC. Unindo a inflação era acrescido o resultado o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Entretanto, no ano passado, essa fórmula deixou de valer, quando o presidente Jair Bolsonaro decidiu não criar outra politica. O que levou o salário mínimo ser reajustado somente pela inflação, seguindo o que manda a Constituição.
Com fim fim do aumento real afetou diretamente no valor do benefício do INSS. Já que o valor do benefício aos aposentados e pensionistas é definido com base no valor do salário mínimo.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil