INSS Realiza Mutirão de Perícias Médicas em 11 Estados do Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que está vinculado ao Ministério da Previdência Social, planeja realizar nos dias 26 (sábado) e 27 (domingo) um evento de grande escala chamado Mutirão da Perícia Médica Federal em 11 estados do país.

O objetivo principal desse empreendimento é reduzir o tempo de espera dos beneficiários da Previdência Social por atendimento médico, além de diminuir o volume de pedidos que requerem avaliação pericial.

Durante o período do mutirão, serão conduzidas avaliações médicas iniciais para decidir sobre a concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (anteriormente conhecido como Auxílio-Doença) e o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas).

Segundo o planejamento do Ministério da Previdência Social, a expectativa é que cerca de 2,5 mil atendimentos sejam realizados durante esse evento, sendo conduzidos por 50 peritos que são funcionários do próprio INSS.

Esses peritos aderiram ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que foi estabelecido em julho como uma medida para abordar o problema das filas de espera.

Os postos de atendimento do INSS estarão à disposição dos beneficiários nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Amazonas, Pará, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

A escolha das localidades para o mutirão foi baseada em critérios como o tempo médio de espera entre o agendamento e a realização da perícia médica, bem como a infraestrutura disponível em cada região e a quantidade de peritos disponíveis.

O novo programa também oferece incentivos financeiros aos servidores do INSS que aderiram ao programa, como forma de reconhecimento pela redução das filas de espera.

Os beneficiários que têm direito a serem atendidos antecipadamente durante esses mutirões serão informados diretamente pelo instituto por meio de notificações.

Para esclarecer quaisquer dúvidas, as pessoas interessadas podem entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS, ligando para o número 135, ou então acessar o site “Meu INSS” ou o aplicativo com o mesmo nome, disponíveis nas plataformas Android e iOS.

Municípios que terão mutirão

Os municípios listados abaixo serão alvo do Mutirão da Perícia Médica Federal do INSS, agendado para os dias 26 e 27 de agosto:

• Almenara, em Minas Gerais;
• Balsas, no Maranhão;
• Betim, em Minas Gerais;
• Cajazeiras, na Paraíba;
• Camocim, no Ceará;
• Caxias, no Rio de Janeiro;
• Duque de Caxias, no Rio de Janeiro;
• Ibaiti, no Paraná;
• Manaus, no Amazonas;
• Osório, no Rio Grande do Sul;
• Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul;
• Patos, na Paraíba;
• Pedreiras, no Maranhão;
• Pombal, na Paraíba;
• Santarém, no Pará;
• Santo Antônio da Patrulha, no Rio Grande do Sul;
• Telêmaco Borba, no Paraná;
• Trindade, em Goiás;
• Vitória de Santo Antão, em Pernambuco.

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Benefícios

O mutirão que ocorrerá neste fim de semana se concentrará em perícias iniciais que são essenciais para a determinação de dois tipos diferentes de benefícios previdenciários: o benefício por incapacidade laboral e o benefício para pessoas com deficiência, de acordo com as condições estabelecidas.

O benefício por incapacidade temporária é destinado a indivíduos que podem comprovar, por meio de avaliação médica, que estão temporariamente doentes e incapazes de exercer o trabalho ou atividade habitual por um período igual ou superior a 15 dias consecutivos.

Para solicitar o auxílio, é necessário acessar o site do Meu INSS. Nesse estágio inicial, o segurado da Previdência Social não precisa comparecer pessoalmente a uma agência. Posteriormente, ele pode ser convocado para uma avaliação médica ou ter a opção de enviar os documentos solicitados pelo instituto de forma remota.

As novas diretrizes para a dispensa da perícia através da análise documental foram definidas em uma portaria conjunta publicada em julho deste ano.

Após a fase de atendimento pelo perito médico ou de análise documental, será avaliado se o benefício é devido e, se sim, se será de caráter temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez). Caso a solicitação seja negada, o requerente terá um prazo de 15 dias para efetuar um novo pedido.

No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que oferece um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência que possuem uma renda familiar de até 25% do salário mínimo, não é necessário ter contribuído para o INSS.

Entretanto, esse benefício não inclui o pagamento do 13º salário e não concede pensão por morte. A solicitação para esse benefício é realizada exclusivamente pela internet.