A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal deve votar em breve a proposta de criação do 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Sugestão (SUG) 11/2020 propõe a criação do 14º salário em decorrência da antecipação do pagamento do 13º devido a pandemia.
Uma parcela da população poderá enfrentar dificuldades financeiras durante ou após a pandemia. Para resolver o problema, surgiu uma proposta de criar o 14° salário para os segurados e beneficiários do INSS, para ajudar essas pessoas a ter uma vida mais tranquila.
A proposta foi originada através de uma Ideia Legislativa de autoria do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo-SP. O texto recebeu apoio popular, reunindo mais de 60 mil assinaturas, e foi encaminhado à CDH.
O documento deve ser transformado em Projeto de Lei ou PEC e será votado pelo Senado e pela Câmara. Sendo aprovado pelas duas casas, será encaminhado para o presidente sancionar ou vetar a lei.
Relator é favorável à proposta
O senador Paulo Paim, relator da CDH, já apresentou parecer favorável à proposta de criação do 14º salário do INSS para aposentados e pensionista.
Sendo aprovado pelo relator, o passo seguinte é encaminhar o texto para ser votado na comissão. Com aprovação em todas as etapas, o 14° salário será pago aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil