Foi publicado ontem segunda-feira,30, pela portaria do INSS que os benefícios que dependem de prova de vida serão pagos até janeiro do ano que vem 2021.
Na matéria de hoje vamos explicar sobre este assunto, continue conosco e tire suas dúvidas.
INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria informando que suspendeu mais uma vez a exigência da prova de vida para beneficiário que dependem do recadastramento anual para receber benefícios.
Conforme a publicação ainda serão pagos benefícios em dezembro e janeiro de 2021 sem a exigência.
É previsto por Lei que todos os anos, os beneficiários da previdência social precisam comprovar ao governo que estão vivo.
Onde é feita a comprovação da prova de vida?
A comprovação da prova de vida é feita presencialmente:
- Nas agências do INSS;
- Nas instituições bancárias em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício;
- Embaixadas e consulados ou na casa de beneficiários com dificuldade de locomoção;
Consequências desta suspensão
De acordo com o INSS, esta suspensão não prejudica as obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária pagadora de benefícios.
Esta suspensão teve início em março, que foi o início da pandemia e das medidas de isolamento social.
Recadastramento
De acordo com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, publicou também uma instrução normativa no Diário oficial, que foi estabelecido orientações sobre o processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.
Suspensão
De acordo com a instrução a prova de vida ficará suspensa até o dia 31 de janeiro de 2021 a exigência de recadastramento anual.
Conclusão
Conclui-se que a norma garante que tal medida não afetará o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários.
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Por: Laís Oliveira