O Governo Federal enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no dia 31 de agosto, onde previa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com uma margem de 6,2% de aumento da inflação, e consequentemente o reajuste do salário mínimo para R$ 1.169.
No entanto, o Ministério da Economia, decidiu revisar os índices novamente onde foi apontada uma nova alta do INPC que é o índice responsável por medir a inflação no país, que sofreu uma alta de 6,2% para 8,4%, consequentemente reajustando o salário mínimo previsto para o ano que vem de R$ 1.169 para R$ 1.192.
A nova projeção traz profundos impactos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tendo em vista que tanto o novo salário mínimo, quanto o avanço da inflação são responsáveis pelo reajuste nos benefícios previdenciários. Assim, hoje vamos entender qual será o novo valor que os segurados do INSS vão receber, os descontos e tudo mais relativo a benefícios previdenciários.
Reajuste nas aposentadorias e pensões
Aposentadorias e pensões com valor de um salário mínimo
As aposentadorias e pensões que são atualmente pagas no valor de R$ 1.100 este ano, serão reajustadas para o ano que vem conforme a definição da inflação. Caso a alta se encerre em 8,4%, os segurados terão reajuste no benefício onde a partir do ano que vem receberão R$ 1.192.
Aposentadorias e pensões com valor superior a um salário mínimo
No caso das aposentadorias e pensões com valor superior ao piso nacional atual (R$ 1.100) o reajuste será feito com base no acumulado do INPC, assim, com o acúmulo do índice em 8,4% para encontrar o valor exato a receber basta calcular o valor do atual benefício x 8,4%. Confira algumas simulações
| Aposentadoria em 2021 | Aposentadoria prevista em 2022 conforme o INPC de 8,4% |
| R$ 1.100,00 | R$ 1.192,40 |
| R$ 1.500,00 | R$ 1.626,00 |
| R$ 2.000,00 | R$ 2.168,00 |
| R$ 2.500,00 | R$ 2.710,00 |
| R$ 3.000,00 | R$ 3.252,00 |
| R$ 3.500,00 | R$ 3.794,00 |
| R$ 4.000,00 | R$ 4.336,00 |
| R$ 4.500,00 | R$ 4.878,00 |
| R$ 5.000,00 | R$ 5.420,00 |
| R$ 5.500,00 | R$ 5.962,00 |
| R$ 6.000,00 | R$ 6.504,00 |
| R$ 6.433,57 (teto do INSS) | R$ 6.973,99 (teto do INSS) |
Teto previdenciário
O teto máximo do INSS atualmente é de R$ 6.433,57. Contudo, com o avanço da inflação o mesmo também passará por reajuste. Vale lembrar que o teto do INSS é corrigido com base no INPC, sendo assim, o novo teto do INSS deverá subir de R$ 6.433,57 para R$ 6.973,99 em 2022.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada paga um salário mínimo aos idosos de 65 anos ou mais, ou deficientes de qualquer idade. Assim com a nova previsão do piso nacional, os beneficiários em 2022 devem receber R$ 1.192.
Contudo, o reajuste do salário mínimo também altera uma das exigências para receber o benefício. Como para ter acesso ao BPC é necessário que os integrantes do grupo familiar tenham renda de até 1/4 de salário por pessoa, que atualmente é de R$ 275, com o novo reajuste do salário mínimo, as famílias poderão ter uma renda de até R$ 298 por pessoa.
Contribuinte facultativo e individual
Os contribuintes individuais e facultativos do INSS, que recolhem a contribuição no valor do salário mínimo, deverão até janeiro de 2022 recolher a contribuição no valor de R$ 1.100 e a partir de fevereiro recolher com base no novo salário mínimo de R$ 1.192.
Vale lembrar que o recolhimento do novo salário começa em fevereiro, pois, o mês de janeiro tem a competência do mês de dezembro.