Imagem por @freepik / @rawpixel.com / INSS / editado por Jornal Contábil
A perícia médica é o procedimento realizado por um médico-perito do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Cabe a ele identificar se existe a presença de doença ou identificar se ocorreu algum acidente que possa ter tornado o trabalhador incapacitado de realiza suas atividades laborais de forma temporária ou permanente.
O resultado da perícia feita pelo médico, dirá se você está apto para a concessão, prorrogação ou interrupção do pagamento de auxílios, aposentadoria ou benefício assistencial.
De acordo com a Previdência Social, a perícia médica deve ser feita quando for necessário verificar a possibilidade de ser concedido, prorrogado ou interrompido o pagamento de algum benefício.
Havendo uma lesão, doença ou acidente, será necessário buscar atendimento médico, para receber um atestado médico que determinará o seu afastamento das atividades laborais.
Após a empresa saber da sua incapacidade e ter 15 dias de afastamento, você deve realizar o agendamento da perícia no INSS para comprovar a sua incapacidade.
Após esse procedimento, você ficará sabendo no mesmo dia o resultado da perícia. É possível consultar o resultado através do aplicativo Meu INSS. Também permite o agendamento da consulta através do portal e do app.
A consulta da perícia do INSS pode ser realizada pelo site Gov.br com seu login e senha para o acesso. Depois de entrar no site ou no aplicativo, o trabalhador deve acessar o serviço “Resultado de Benefício por Incapacidade”. O resultado da perícia só fica disponível às 21h do dia em que foi realizada.
Uma outra maneira de verificar o resultado de uma perícia médica do INSS, é pela central de atendimento do INSS, ligando para o número 135. Neste caso, será necessário informar o seu CPF e o número do seu benefício. Como também, o nome completo do trabalhador e data de nascimento.
O agendamento da perícia médica pode ser realizado pelos mesmos canais da consulta.
Pelo Meu INSS, o trabalhador deve acessar o app ou site e clicar em “Agendar Perícia”, informar de qual perícia se trata, podendo ser: inicial, prorrogação, remarcação ou presencial por indicação médica. Siga o passo a passo e finalize o agendamento.
Após a perícia médica ser concluída, e o perito comprovar sua incapacidade, você terá direito de receber algum benefício concedido pelo INSS:
auxílio-doença
aposentadoria por invalidez.
Ao final do prazo para pagamento do benefício, você pode solicitar a prorrogação, para isso, deve ser agendado uma nova perícia.
Caso deseja solicitar a aposentadoria por invalidez, será necessário comprovar que está incapacitado de forma permanente e tem mais condições de exercer sua profissão ou outra atividade qualquer. Lembrando, que antes será necessário solicitar primeiro o auxílio-doença.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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