O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) orienta pais e/ou responsáveis sobre a compra de material escolar, prática tradicional no mês de janeiro.
24 tipos de artigos escolares projetados para uso por crianças menores de 14 anos só podem ser comercializados se apresentarem o Selo de Conformidade do Inmetro, conforme dados da Portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nº 423/2021.
Luiz Marcelo Scalioni, diretor de Metrologia e Qualidade do Ipem-MG, explicou que os produtos foram aprovados nos testes e não oferecem riscos à segurança das crianças, com substâncias tóxicas que podem ser levadas à boca, ingeridas ou inaladas, ou causar acidentes por meio de bordas cortantes ou pontas perigosas.
Vale lembrar ainda que os materiais claramente identificados para uso profissional estão isentos de certificação.
O consumidor que suspeitar ou descobrir irregularidades em algum produto pode denunciar o fato à Ouvidoria do Ipem-MG por meio do formulário de contato no site do Instituto, pelo telefone 08000 335 335 ou pelo e-mail [email protected].
Dicas de compras:
- Certificar se os produtos da lista de material apresentam o selo do Inmetro, que deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto;
- No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar próxima ao produto;
- Procurar sempre a indicação de faixa etária, adquirindo artigos de acordo com a idade dos filhos;
- Realizar a compra no mercado formal, mediante a emissão da nota ou cupom fiscal, que garante a procedência dos produtos.
Lista de produtos regulamentados pelo Inmetro:
- Apontador;
- Borracha e Ponteira de borracha;
- Caneta esferográfica/roller/gel;
- Caneta hidrográfica (hidrocor);
- Giz de cera;
- Lápis (preto ou grafite);
- Lápis de cor;
- Lapiseira;
- Marcador de texto;
- Cola (líquida ou sólida);
- Corretor Adesivo;
- Corretor em Tinta;
- Compasso;
- Curva francesa;
- Esquadro;
- Normógrafo;
- Régua;
- Transferidor;
- Estojo;
- Massa plástica;
- Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
- Pasta com aba elástica;
- Tesoura de ponta redonda;
- Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).