IPTU 2021 em três capitais poderá ter descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano. Os moradores de Belo Horizonte, Curitiba e Manaus estão tendo a chance de desconto no imposto, isso se você solicitar o benefício até o dia 30 de novembro.
Belo Horizonte
Em Minas Gerais, os moradores da capital Belo Horizonte poderão pedir o resgate dos créditos do programa BH Nota 10 até o final de novembro. O que possibilitará um desconto no IPTU de 2021, que poderá chegar até 30%. Os créditos terão a possibilidade de serem usados até esgotarem.
Se você é morador de Belo Horizonte poderá acessar o programa no site da Prefeitura. Informando o Índice Cadastral do Imóvel em que indicará o uso do desconto. O valor do crédito disponível será disponibilizado, de forma a ser destinado ao imóvel.
Curitiba
Já na cidade de Curitiba, os moradores poderão ter um abatimento de até 50% do imposto, através do Programa Nota Curitibana. O prazo para utilizar o benefício é até o dia 30 de novembro. Lembrando, que o imóvel não poderá ter nenhum tipo de dívidas com a prefeitura. A indicação poderá ser para mais de um imóvel.
O contribuinte deverá acessar o site do Nota Curitibana, por meio do CPF ou CNPJ e a senha cadastrada. Depois será necessário indicar créditos, digitar a indicação fiscal, presente no carnê, ou selecionar a indicação fiscal que está na tabela de indicações já feita.
Sendo que, o cálculo do valor limite do imposto será feito automaticamente pelo sistema. Nesse caso, a pessoa deverá digitar o valor na parte “Valor do crédito” e cadastrar.
Manaus
Para os moradores de Manaus, pessoas físicas poderão ter um abatimento de 50% do IPTU 2021 através de um crédito de 20% do Imposto Sobre Serviço (ISS), gerado pela nota. Os créditos terão validade até cinco anos.
A regra será válida para quem tomou serviços e solicitou a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) com a identificação do CPF.
Exigências
A solicitação deverá ser até o dia 30 de novembro. O imóvel não poderá ter dívidas com a prefeitura. O ISS deverá ser recolhido pela empresa que emitiu a nota.
No site da Prefeitura de Manaus poderá ser feita a consulta do crédito, na parte referente ao programa. Antes você deverá fazer um cadastro e login para ter acesso aos recursos disponíveis.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil